INEP retira do ar dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica e bancada do PSOL pede investigação ao MPF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou mesmo por escola, por exemplo. Técnicos que acompanham o assunto falam em “apagão de dados”.

Além disso, as informações referentes ao ENEM dos anos anteriores foram retiradas do ar sem previsão de retorno. Em seu portal na internet, o Instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas. Mas as tabelas, no entanto – destaca a líder do partido na Câmara, deputada Sâmia Bomfim –, não trazem informações pessoais: “Os alunos são identificados por códigos. Especialistas em educação e técnicos do Inep alertam que, sem as informações, não é possível fazer uma análise profunda dos desafios educacionais brasileiros, como a evasão escolar durante a pandemia, muito menos elaborar políticas públicas para enfrentá-los”. A representação foi protocolada na terça-feira, 22/2 pela bancada do partido.

Não é a primeira ocasião em que se verificam iniciativas do MEC no sentido de promover controle, pautado em bases pouco claras e de escassa objetividade, sobre o conteúdo das questões do Enem. No ano passado, o INEP tentou criar uma comissão permanente para revisão ideológica da prova. A gravidade do caso levou à uma ação do PSOL também na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para que houvesse investigação urgente sobre a criação do “Tribunal Ideológico”. Em resposta ao pedido do PSOL, à época, a PFC determinou investigação.

“Não há como negar: o obscurantismo é a marca do Governo Jair Bolsonaro na Educação. O presidente do INEP Danilo Dupas é uma das muitas faces que compõem a estrutura conservadora e retrógrada do Governo Bolsonaro. Entre o amordaçamento de servidores, ideologização de um Ministério extremamente importante e agora o sumiço de dados fundamentais para análises estatísticas e políticas, resta claro que o desmonte de políticas públicas educacionais é um projeto no Governo Bolsonaro, tendo no Dupas um fiel seguidor”, afirmam os deputados do PSOL no documento.

“É preciso que o Ministério Público Federal garanta a ampla divulgação, com transparência e em canais oficiais, de todos os dados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, enfatizam.