Incessante, Sâmia Bomfim se destaca como uma das principais opositoras ao “PL do Estuprador”

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) segue na luta contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que pretende equiparar o aborto ao homicídio e criminalizar as vítimas de estupro com o dobro da pena prevista para os violadores. No sábado (15), ela esteve presente no grande ato que ocorreu na Avenida Paulista e também lançou a petição “Arquiva, Lira!”, que já chegou à marca de 180 mil assinaturas. Ao longo da semana, encabeçou um requerimento pedindo a devolução da proposta ao autor, recebeu coletivos feministas e participou de manifestações dentro e fora da Câmara. A imprensa tem reconhecido sua atuação à frente do debate, atribuindo à parlamentar papel decisivo na mobilização social, na guinada da opinião pública e nos sinais de recuo que vem sendo dados pelo presidente da Casa.

O Correio Braziliense, na segunda (17), destacou que o último fim de semana ficou marcado por protestos contra o PL. O jornal conta que protestos ocorreram em todo o país, mas foi a cidade de São Paulo que registrou a maior concentração. Milhares de pessoas, convocadas por mais de 60 grupos envolvidos com os direitos da mulher, caminharam pela Avenida Paulista ao lado de políticos, ativistas e personalidades. A presença de Sâmia esteve entre as principais, assim como a repercussão de sua avaliação otimista sobre o ato: “A força do movimento feminista na rua vai derrotar esse projeto maldito”.

“Não há remendo e não há melhoria possível num projeto que parte da premissa de criminalizar mulheres e meninas brasileiras. […] Nós não nos contentamos com falsas promessas, não acreditamos em nenhuma palavra dos parlamentares que propuseram esse PL criminoso. Só vamos parar a nossa luta quando esse projeto for definitivamente arquivado”, discursou Sâmia na marcha, e completou: “vamos seguir em frente pelo aborto legal e seguro para todas”.

Já o Poder306 foi o primeiro a chamar a atenção para impacto causado pela petição online lançada pela deputada. O abaixo-assinado pedindo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), arquive o PL “antiaborto” atingiu mais de 100 mil assinaturas em apenas 24 horas, ressaltou o portal especializado em política. Diante desse cenário, O UOL quis saber a opinião de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, que minimizou as críticas e mobilizações de quem ele chamou de “feministas abortivas”. A matéria trouxe o contraponto de Sâmia: “A cada dia fica mais evidente que é um projeto que ataca crianças vítimas de estupro […] Devemos seguir debatendo, ampliando a divulgação, para não entregar para a sociedade uma suposta vitória que não é”.

Ainda na segunda, logo cedo, a GloboNews noticiou que o mandato da deputada encabeçava um requerimento pedindo a devolução do PL 1904 ao propositor. “Sâmia Bomfim vai pedir o arquivamento dessa proposta, enviando esse documento para a Mesa Diretora da Câmara. Qual é a base do argumento dela? É inconstitucional. […] Tem um recado político que é preciso dar, a gente sabe que tem eleição municipal chegando, o esquenta também está forte em relação à sucessão do Lira na presidência e isso pode ser tirado da gaveta a qualquer momento. Então, o pedido do PSOL é para que o PL seja simplesmente arquivado diante da repercussão negativa tão grande e dos protestos durante o fim de semana”, anunciou a jornalista Marina Franceschini.

O requerimento de devolução foi assinado também por Fernanda Melchionna (RS) e, posteriormente, subscrito por outros colegas de bancada: Luiza Erundina (SP), Glauber Braga (RJ), Erika Hilton (SP), Célia Xakriabá (MG), Pastor Henrique Vieira (RJ), Chico Alencar (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Talíria Petrone (RJ).

Na quarta (19), uma das principais entradas da Câmara foi tomada por organizações sociais convocadas pelo coletivo Criança Não é Mãe e o Congresso em Foco testemunhou quando um grupo de deputados bolsonaristas foi até o local para provocar as manifestantes. O veículo conta que Sâmia Bomfim chegou em seguida e orientou as manifestantes a não responderem às provocações. “Isso só mostra o desespero daqueles que não convenceram a sociedade brasileira de que é preciso retroceder nos direitos das mulheres. […] É um sinal de que estão acuados e não conseguem ter voto para aprovar essa atrocidade”.

“Dizem que querem buscar uma relatora de centro que possa conversar com os dois lados. Qual é a mulher digna, decente, que vai ter coragem de relatar um projeto que ataca direitos de crianças e de mulheres? Essa tática de escolher mulheres para referendar retrocessos é histórica do patriarcado, nós conhecemos bem e não nos iludimos. […] O PL 1904 é o maior retrocesso para as mulheres em quase 100 anos, quer colocar as vítimas [de estupro] no banco dos réus, por isso, nós não vamos baixar a guarda”, afirmou Sâmia, puxando o coro das articipantes: “Criança não é mãe, estuprador não é pai!”.

Na sequência, com o esvaziamento da Comissão da Mulher e o cancelamento da reunião que teria o requerimento de devolução na pauta, a parlamentar se somou a um grupo de ativistas que protestou pelos corredores do Anexo II da Câmara, com cartazes e palavras de ordem, marchando em direção ao Salão Verde. No entanto, a Polícia Legislativa impediu que a manifestação prosseguisse pelo corredor Tereza de Benguela, que dá acesso ao espaço.

O jornal O Globo repercutiu a interdição feita pelos agentes e destacou que Arthur Lira foi alvo do grupo, que entoava: “Ei, Lira, seu ódio por mulher te faz abafar o estupro com quem manipula a fé”. A coluna assinada por Lauro Jardim relatou que os policiais alegaram que a passagem das mulheres pelo corredor só poderia ser liberada com a autorização do presidente da Casa e divulgou um vídeo que mostra Sâmia dialogando com os policiais.

Nesta quinta (20), uma reportagem da Folha estampou que Lira já admitia o desgaste com o PL do Aborto e estudava “por freio” em projetos ideológicos para focar em economia. “Segundo parlamentares, o presidente da Câmara demonstrou contrariedade com publicações nas redes sociais feitas por parlamentares de esquerda associando o projeto de lei, com a alcunha de ‘PL do Estuprador’, a fotografias dele”, diz trecho da matéria, em alusão às publicações feitas por Sâmia para divulgar o abaixo-assinado.