Glauber debateu situação de desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense (RJ) na Comissão de Legislação Participativa

Os desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense (RJ) foram o tema de um debate realizado, esta semana, pelo deputado Glauber Braga (RJ) na Comissão de Legislação Participativa (CLP), da qual é presidente. O assunto é uma das pautas que o mandato trabalha e também representa uma grave situação vivida por muitas famílias da Baixara Fluminense do estado do Rio de Janeiro.

Participaram da mesa: Adriano Moreira Araújo (diretor do Fórum Grita Baixada); Joseane Martins de Lima Ferreira (Mãe de vítimas da violência de Estado e fundadora e diretora da ONG Filhos Nos Braços do Pai; Nalayne Mendonça Pinto (socióloga e professora associada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ) e José Cláudio Souza Alves (sociólogo e professor titular da UFRRJ).

Durante a reunião da CLP foi apresentado também o documentário “Desova”, que aborda o tema, traz relatos duros de familiares que vivem a dor da perda de parentes após esses desaparecimentos.

Glauber chegou a realizar uma reunião de Emendas Participativas na Baixada, em 2022, na qual a população apresentou a proposta e votou para que o recurso da emenda parlamentar do seu mandato, no valor de R$ 814.604,00, fosse destinado para dar continuidade ao projeto de extensão e pesquisa intitulado “Mapeamento Exploratório Sobre Desaparecimentos Forçados em Municípios da Baixada Fluminense e Rio de Janeiro”, executada pela UFRRJ.

“A prática do desaparecimento forçado, ou seja, do homicídio doloso seguido de ocultação/destruição de cadáver, vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente, em todas as unidades federativas”, denuncia o parlamentar.

Braga lembra, apesar de ser signatário de tratados internacionais sobre o assunto, o Brasil não tipificou o crime de desaparecimento forçado. O debate, acredita o deputado, pode “apontar o conjunto de políticas públicas que precisam ser construídas, apoiadas e fortalecidas a fim de superar esse mal que vem assolando uma parcela crescente da população”.