Fernanda Melchionna propõe emendas parlamentares e isenção de taxas de água, luz e saneamento para auxiliar a população atingida pelas enchentes no RS

Tendo em vista a tragédia climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul na última semana, a deputada Fernanda Melchionna (RS) protocolou, nesta terça-feira (12.09), um pedido para que o PL 3202/2023, que propõe isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico a usuários diretamente atingidos por desastres, tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Fernanda é autora deste projeto, que foi protocolado em junho deste ano.

Outro projeto que deve tramitar em regime de urgência é o PL 83/22, da bancada do PSOL na Câmara, que propõe auxílio emergencial para atingidos por desastres naturais. São necessárias 257 assinaturas para que o pedido de urgência seja analisado e votado.

“Há cidades inteiras que foram completamente devastadas, como Roca Sales e Muçum. As famílias perderam absolutamente tudo, suas casas, móveis. Comércios, indústrias, tudo foi varrido pelas enchentes. A urgência agora é prestar socorro e encontrar meios para que essas pessoas possam reconstruir as suas vidas. Isentá-las das tarifas de energia e saneamento é o mínimo, e pode ser concretizado agora”, afirma Fernanda.

A Bancada Gaúcha da Câmara dos Deputados também planeja enviar recursos para os vitimados pelas enchentes. Em reunião também na última terça-feira, os parlamentares decidiram encaminhar no mínimo R$ 100 milhões em emendas parlamentares para as famílias atingidas.

“Eu propus que enviássemos a totalidade das emendas da bancada do ano que vem, um total de R$ 240 milhões. A bancada definiu no mínimo R$ 100 milhões. Ainda teremos uma reunião com o governador Eduardo Leite, na sexta-feira, para definir qual a melhor forma de encaminhar esses recursos. A ideia é que seja um auxílio direto para as famílias atingidas”, informa.