Fernanda Melchionna aprova requerimentos para realizar 11 audiências públicas sobre leitura, educação, privatizações e orçamento

A deputada federal Fernanda Melchionna aprovou, na última quarta-feira (11/04), requerimentos para a realização de 11 audiências públicas na Câmara dos Deputados, envolvendo temas como livro e leitura, educação, privatizações e orçamento. Os requerimentos foram aprovados nas comissões de Legislação Participativa, Cultura e Educação.

No âmbito do livro e da leitura, Fernanda irá realizar dois debates: sobre a necessidade da universalização das bibliotecas escolares no Brasil e sobre formas de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Audiências aprovadas nas três comissões.

Na Comissão de Educação, da qual a deputada é titular, foi aprovado o requerimento para que seja discutida a efetivação do piso salarial do magistério, do plano de carreira para professores, bem como meios de garantir a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Já na Comissão de Legislação Participativa, foram aprovados outros 3 requerimentos. Serão realizadas audiências sobre: o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação, proposto em conjunto com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP); e por último, sobre os impactos e as consequências da privatização do sistema prisional e os recentes incentivos do Governo Federal para a transferência da gestão dos presídios à iniciativa privada, proposto com Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

“A Câmara dos Deputados é o espaço para debater temas de interesse popular. Os assuntos que serão abordados são extremamente importantes para diferentes categorias de trabalhadores e trabalhadoras. Assim que marcarmos as datas das audiências, vamos mobilizar todos os segmentos envolvidos nas pautas para que possam ter representantes em Brasília participando dos debates”, afirma Fernanda.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados