Fernanda Melchionna apresenta projeto para isentar as vítimas de desastres naturais das tarifas de água e luz

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL – RS) protocolou nesta quarta (21) o Projeto de Lei 3202/2023, que prevê a suspensão temporária de 6 meses nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica às famílias atingidas por eventos climáticos extremos. A iniciativa da deputada gaúcha ocorre após um ciclone extratropical acometer o Rio Grande do Sul na última semana, afetando 40 municípios, desabrigando 15 mil pessoas e deixando pelo menos 16 mortes.

De acordo com o PL 3202, os recursos necessários para financiar as isenções virão de transferências governamentais. O Projeto ainda prevê que, caso o desastre decorra de evento provocado por pessoa física ou pessoa jurídica, o responsável deverá ressarcir aos cofres públicos os recursos despendidos para isentar essas tarifas. Seria o caso das tragédias causadas pela Vale, em Brumadinho, e pela Samarco, em Mariana, por exemplo.

“O desastre e o luto que se abateu sobre o nosso estado desde a última semana com o ciclone foi brutal. Infelizmente sabemos que a ocorrência de eventos climáticos extremos como esse tem se tornado cada vez mais frequentes com o aquecimento global. Esses eventos atingem de maneira desigual as populações, afetando de modo ainda mais incisivo os mais pobres. O racismo ambiental, aprofundado pela inação de agentes públicos, faz com que muitas famílias percam o pouco que têm. A isenção de tarifas de água e luz por seis meses que esse projeto propõe, pretende ajudar essas pessoas a se reerguer e reconstruir suas vidas, é o básico, o mínimo que o estado deve oferecer” argumenta Fernanda Melchionna.

A matéria apresentada segue em tramitação na Câmara dos Deputados, e, uma vez aprovada nesta casa, irá para o Senado.