Falta de dados, pesquisas escassas e avanço do conservadorismo foram pauta da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para investigar feminicídios no RS

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para investigar os feminicídios no Rio Grande do Sul (RS) realizou a sua segunda reunião de trabalho participativo na manhã desta terça-feira (24.06). O encontro ocorreu no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e foi destinado a ouvir especialistas no combate ao feminicídio.

Foram ouvidas sete especialistas, entre pesquisadoras, juízas, psicólogas, advogadas e trabalhadoras de programas de apoio às mulheres vítimas de violência. Entre os principais assuntos levantados está a escassez de dados em relação a violência contra a mulher, de estruturas de atendimento às mulheres e de estudos sobre o tema; a dificuldade de compartilhamentos de dados entre diferentes órgãos competentes ao tema; a relação do avanço do conservadorismo no mundo com a escalada de violência contra corpos femininos e a necessidade de informação nas escolas para uma mudança de cultura social que coloca as mulheres em vulnerabilidade.

A coordenadora da Comissão, deputada federal Fernanda Melchionna (RS), salientou a diminuição dos aparelhos públicos de proteção às mulheres no RS ao longo dos anos, bem como cortes de orçamento.

“Desde 2006 temos a Lei Maria da Penha, que é excelente, mas está longe de ser efetivada. 70% dos municípios gaúchos não têm nenhum equipamento de proteção à mulher, temos apenas 23 delegacias especializadas em todo o estado. É o ínfimo do ínfimo. E sabemos que não é só sobre estrutura, são os feminicídios que não são contabilizados, é a vítima que não sente que vai ser protegida pelo estado, é o agressor que é liberado, é a tornozeleira eletrônica que não tem na delegacia. Não podemos ficar de braços cruzados vendo uma epidemia escalar no Rio Grande do Sul. Não são números, são histórias, são vidas”, afirma Fernanda.

Os próximos passos da Comissão serão realização de visitas técnicas ao aparato público, audiências públicas regionais no interior do RS e audiência na Assembleia Legislativa. Além disso, no dia 7 de julho e Comissão irá reunir com o governador do RS, Eduardo Leite, para tratar sobre o tema.

Também estavam presentes na reunião deputadas federais, estaduais, procuradoras da Mulher das Câmaras Municipais de Vereadores e comunidade estudantil.