Erundina apresenta projeto para premiar entidades que promovam o fortalecimento do SUS

A deputada federal Luiza Erundina (SP) apresentou Projeto de Resolução (PRC n°20/2023) que institui o Prêmio Carlos Neder para as melhores práticas na Saúde Pública”. A iniciativa consiste em premiar entidades e órgãos da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que desenvolvam ações e prestem serviços de saúde, bem como a entidades privadas que integrem o Sistema Único de Saúde, o SUS.

O Prêmio prevê a entrega de diploma de menção honrosa pela Câmara dos Deputados, em data a ser divulgada pelos canais oficiais de comunicação da Casa. Serão outorgados anualmente até 3 (três) diplomas e a indicação dos concorrentes ao Prêmio poderá ser feita eletronicamente por qualquer parlamentar ou mediante indicação de qualquer Instituição nacional pública de ensino e pesquisa até o dia 17 de julho de cada ano. A justificativa deverá conter apresentação de relato sintético das ações ou serviços desenvolvidos pelo(a) indicado(a), o(a) que facilitem o melhor funcionamento e o amplo acesso às instituições efetivamente vinculadas ao SUS.

Para a deputada Luiza Erundina, o Prêmio é a oportunidade do Legislativo de reconhecer as melhores ações na área de saúde pública que tenham contribuído para o fortalecimento do SUS e, também, homenagear Carlos Neder, que foi secretário municipal de saúde em São Paulo (1990-1992), vereador na capital paulista e deputado estadual em São Paulo. Carlos Neder morreu em 2021, vítima de Covid-19.

“Neder participou do movimento da Reforma Sanitária e dedicou toda sua vida à Saúde Pública. Apresentou mais de 100 projetos, tendo mais de 60 leis aprovadas, tanto na cidade como no estado de São Paulo. Atuou sempre no sentido de promover o acesso universal aos serviços de assistência à saúde públicos, gratuitos e de qualidade, bem como na defesa incansável das Instituições públicas de ensino e pesquisa na área de saúde e das respectivas agências de fomento”, destacou Erundina.

O PRC n°20/2023 aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara e, em seguida, passará pelas comissões, quando estas forem instaladas.