Erika Hilton protocola PL em apoio a refugiados climáticos com deputados das todas as regiões do Brasil
O Projeto de Lei, construído coletivamente com organizações da sociedade civil, visa oferecer prevenção e reparação aos atingidos
9 maio 2024, 11:55 Tempo de leitura: 1 minuto, 52 segundosEm meio ao enfrentamento dos eventos climáticos extremos que atingem o Brasil e o mundo com cada vez mais frequência e intensidade, como as chuvas e enchentes que abatem o Rio Grande do Sul, a deputada Erika Hilton, líder da bancada do PSOL, junto de organizações da sociedade civil, como o Instituto DuClima, a Resama e o Instituto Marielle Franco, elaborou e protocolou, no dia 7 de maio, o Projeto de Lei dos Refugiados Climáticos.
“A cada ano que passa, ao mesmo tempo que testemunhamos mais tragédias se acumulando, os governos falham em oferecer respostas efetivas que vão além do momento do desastre. Ouvindo pessoas como a ativista Naira, do Instituto DuClima, que vivenciaram o deslocamento causado por eventos climáticos extremos, a urgência em dialogar e promover políticas públicas para proteger vidas é imperativa”, destaca a líder.
“Muito se fala sobre os desastres e os seus riscos associados, mas pouco se fala sobre as vidas de milhões de famílias, profundamente afetadas por esses eventos. Quando a comoção inicial passa, o apoio para reconstruir o futuro dessas pessoas muitas vezes é negligenciado”, pontuou Hilton.
A partir da escuta da sociedade civil e de especialista a deputada elaborou um projeto de lei abrangente e estruturado que visa oferecer prevenção e reparação. Isso inclui a criação de Centros Clima que desenvolvam protocolos participativos com as comunidades para adaptação climática, além de priorizar acesso a programas habitacionais, medicamentos pelo SUS e estabilidade no emprego, entre outras medidas focadas em proporcionar suporte às pessoas que têm suas vidas viradas de cabeça para baixo por eventos ambientais ou climáticos extremos.
Em menos de 1 dia de protocolo, o projeto de lei, inédito no Brasil, já reuniu a coautoria de dezenas de parlamentares de todas as regiões brasileiras, de norte ao sul do País.
Em um esforço coletivo, a líder do PSOL pretende dialogar com as lideranças partidárias da Câmara e do Senado Federal, bem como com os Ministérios do governo Lula, para que a proposta avance e seja aprovada o mais rapidamente possível.
Foto: Matheus Alves / Equipe Erika Hilton