Epidemia de feminicídios: deputadas do PSOL querem que governo Lula reconheça estado de calamidade pública por mortes de mulheres

As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protoclaram, nesta segunda-feira (08/12), um requerimento de indicação ao governo federal solicitando que seja reconhecido estado de calamidade pública em virtude dos altos índices de feminicídios no país. As parlamentares afirmam que os números configuram uma epidemia. O pedido de reconhecimento de estado de calamidade precisa ser encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, o maior número da história desde a tipificação do crime em 2015, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O número representa um crescimento de 19% em relação ao ano anterior, ao mesmo tempo em que os homicídios gerais caíram 5,4%, evidenciando que a violência contra mulheres segue dinâmica própria e agravada, imune às tendências de queda da criminalidade comum.

No requerimento, as deputadas argumentam que os feminicídios comportam-se como uma epidemia social devido aos números altos, constantes e crescentes, sem apresentar tendência de queda mesmo com avanços legislativos; e repetem-se de forma quase mecânica: mulheres assassinadas por parceiros, ex-companheiros, conhecidos ou homens que reivindicam poder sobre seus corpos e suas vidas.

Elas também citam o balanço do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, divulgado no Senado Federal em novembro de 2025, que apontou atrasos, insuficiência de recursos, baixa articulação entre os entes federados e incapacidade de execução plena das ações previstas. Desta forma, o estado de calamidade se torna um instrumento necessário para permitir que a União mobilize, de forma imediata, recursos financeiros, humanos e administrativos em escala compatível com a crise.

“Declarar estado de calamidade pública permite que o governo utilize uma série de medidas emergenciais, especialmente em relação a orçamento, como regime fiscal extraordinário, flexibilização de regras e ampliação de investimentos. O que nós vemos cotidianamente nos noticiários é escandaloso e configura sim uma epidemia de feminicídios provocada pela violência masculina, proveniente do machismo e da misoginia estruturais com as quais convivemos. O Estado precisa reconhecer a epidemia de feminicidios para dar rapidez às políticas públicas para salvar a vida das mulheres”, argumenta Fernanda Melchionna.