Em audiência pública, deputada Célia Xakriabá apresenta PEC pelos direitos da natureza

Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos) promoveu audiência pública, de iniciativa da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), nesta terça-feira (4) sobre direitos da natureza, que seriam os direitos associados a ecossistemas e espécies.

Durante a reunião, foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que objetiva instituir à natureza direitos semelhantes àqueles conferidos aos seres humanos e alterar o dispositivo da Constituição sobre dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária. A iniciativa já é adotada em mais de 40 países como Equador e Bolívia e em alguns municípios brasileiros. O texto da PEC, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), amplia a previsão para todo o território nacional.

“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração da natureza, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.

Célia acredita que a comoção e mobilização provocadas pela tragédia climática do Rio Grande do Sul possa influenciar parlamentares no Congresso Nacional a apoiarem a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa de 170 assinaturas.

Ao conduzir a audiência pública, a deputada dirigiu duras críticas aos colegas parlamentares, especialmente aos que propõem e apoiam projetos que atacam o meio ambiente que vêm sendo analisados e aprovados no Congresso. “A campanha pela PEC está em movimento para adiar o fim das pessoas, não o fim do mundo”, declarou a deputada.

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados