Eduardo Bolsonaro foge de oficiais de justiça que tentam intimá-lo sobre ação da Professora Luciene

O deputado federal Eduardo Bolsonaro tem fugido de oficiais de justiça que tentam intimá-lo em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (SP). A parlamentar denunciou Eduardo por discurso de ódio contra professores que ele proferiu durante um evento pró-armamento.

A queixa-crime protocolada pela parlamentar do PSOL em julho solicita que Eduardo seja punido por calúnia e difamação. Em 23 de outubro, o relator, ministro Nunes Marques, abriu prazo de 15 dias para que o parlamentar se manifestasse. Contudo, nunca conseguiram intimá-lo.

Em relatório apresentado ao STF em 29 de novembro, as oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos detalharam que, após sete tentativas de encontrar o deputado, desistiram. As oficiais contam que receberam “informações desencontradas e imprecisas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.

Elas também disserram que os funcionários do gabinete fizeram diversas promessas de que ele estava prestes a chegar, mas isso nunca acontecia. Também faziam sugestões para que elas ficassem indo e voltando ao gabinete durante todo o dia e que “aguardassem no corredor durante o dia todo até que ele aparecesse”. Devido às inúmeras fugas do parlamentar, elas decidiram devolver o mandado ao ministro sem cumprimento.

A estratégia, no entanto, não vai mais funcionar. O mandato solicitou citação por hora marcada, pela qual o ou a oficial de justiça vai ao gabinete e avisa quando retornará; isto feito, se não o deputado não estiver lá para receber a intimação pessoalmente, será considerado citado fictamente.

Histórico

Em julho desse ano, Eduardo Bolsonaro comparou professores a traficantes, em discurso de ódio proferido em evento pró-armas, em Brasília. Ele disse que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime” e que “talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo o tipo de relação”.

Em 2023, o Disque 100 registrou um aumento de 50% de violência contra as escolas no Brasil. Além disso, levantamento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o país entre os de índices mais altos do mundo no ranking das agressões contra professores – número que tem se mantido estável nos últimos anos.

Foto: Tainá Seixas