Deputado Tarcísio Motta será relator de Projeto de Lei na CCJ que regulamenta profissão de restauradores de bens culturais

O deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ) será o relator do Projeto de Lei 1183/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O PL é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) e visa a regulamentação das profissões de Conservador-Restaurador e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis e Integrados.

É um Projeto que merece destaque porque o Brasil é um país rico na diversidade cultural, diversidade esta que é justamente o que nos distingue e nos mantém unidos enquanto nação de múltiplas identidades. Desta forma, o PL, que conta, ainda, com o apoio de instituições nacionais e internacionais que acompanham ativamente sua tramitação na Câmara, pretende resolver o problema da falta de profissionais na área, sanando os prejuízos ao nosso patrimônio cultural, nossa memória e nossa história.

De acordo com Tarcísio Motta, os objetivos que movem a nossa luta pela regulamentação são, primordialmente, garantir a adequada formação desses profissionais. “ Precisamos ampliar e aprimorar as ferramentas de preservação do nosso patrimônio nacional. A regulamentação desses profissionais trará benefícios para a nossa sociedade, garantindo qualidade e ética na intervenção dos bens culturais a serem preservados”.

Cabe lembrar que com o PL, as profissões receberão o reconhecimento e a valorização social devidos, estimulando ainda mais o desenvolvimento profissional e o incentivo à pesquisa científica na área, bem como a geração de empregos e renda no campo da Cultura.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados