Deputado Guilherme Boulos apresenta projeto de Cozinhas Solidárias para tirar Brasil do Mapa da Fome

O líder da bancada do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos, apresentou no dia 09/02 um projeto de lei para instituir o programa de Cozinhas Solidárias, inspirado no modelo praticado pelo MTST, como uma das ferramentas para tirar o Brasil do Mapa da Fome no curto prazo.

O objetivo da política pública é fornecer almoço gratuito para pessoas que estão passando fome. Ela prevê que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cadastre as cozinhas solidárias em todo o país a partir de um edital público.

O projeto permite que o poder público também forneça, se necessário, a estrutura física onde a cozinha funcionará e equipamentos para processar os alimentos, transportá-los e guardá-los.

O governo Lula, através do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já demonstrou seu apoio à execução do projeto.

“As Cozinhas Solidárias fazem parte de um conjunto de medidas de combate à insegurança alimentar e nutricional, sendo esta de cunho mais emergenciais, que trarão acesso à refeição adequada e saudável de forma imediata”, diz trecho do projeto que institui as cozinhas como política pública.

A administração, gestão e fiscalização das Cozinhas Solidárias deve ficar a cargo da Secretaria de Periferias, recém-criada dentro do Ministério das Cidades.

A inclusão de iniciativas a partir de um edital no qual o próprio estabelecimento se cadastra evita possíveis conflitos de interesse. “Política pública séria tem de ser para todos. Por isso, decidimos que o projeto será realizado por meio de editais públicos, com critérios que permitam a participação do maior número possível de organizações e entidades de maneira transparente e com fiscalização permanente”, disse Boulos.

Em um primeiro momento, o programa de Cozinhas Solidárias focará na periferia das grandes cidades e deve ter 30% da compra de alimentos vindo da agricultura familiar. Esse percentual deve chegar a 70% à medida que o programa avançar.

As cozinhas solidárias também devem realizar atividades culturais, educativas e de apoio jurídico. Com isso, o projeto aponta que elas darão “capilaridade para avançar em direito à cidade nas regiões menos assistidas pelo Poder Público”.

Desde 2021, as Cozinhas Solidárias do MTST já serviram mais de 1,2 milhão de refeições a quem mais precisa.

Foto: Clara Aguiar/Brasil de Fato