Deputadas do PSOL realizam audiência pública sobre implementação do ensino de história afro-brasileira e indígena nas escolas

O ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas é de extrema importância, tanto do ponto de vista educacional quanto social, para a formação de cidadãos mais conscientes e críticos, capazes de compreender as desigualdades históricas e sociais que ainda afetam a população negra e indígena em nosso país. Além disso, o ensino sobre a cultura e a história afro-brasileira e dos povos originários valoriza a diversidade cultural do Brasil, enriquecendo o conhecimento dos alunos sobre as diferentes formas de expressão cultural do nosso povo.

Outro aspecto importante é o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Ao conhecer a história e a cultura afro-brasileira, os alunos podem compreender melhor a realidade da população negra que foi por muito tempo negligenciada e marginalizada, o que gerou uma série de consequências negativas, como o racismo, a discriminação e a exclusão social.

A Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, bem como a Lei 11.645/08, que tornou obrigatório também o aprendizado da cultura e história indígena, são um passo importante na luta contra as desigualdades e discriminações, contudo ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que sejam cumpridas em sua totalidade.

Ainda há muito a ser feito para que o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena seja efetivamente incorporado ao currículo escolar de forma abrangente e comprometida em todas as escolas do país. As leis devem ser vistas como uma conquista coletiva essencial para a formação de uma sociedade crítica ao racismo e antirracista, visto que é por meio da educação que haverá a conscientização do processo de formação da sociedade brasileira com seus múltiplos agentes e seus legados.

A audiência pública também contou com nomes como Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial, a dra. Iracema Santos do Nascimento, professora da Faculdade de Educação da USP e Amilcar Araújo Pereira, docente da Faculdade de Educação da UFRJ. Também estiveram presentes representantes do Ministério da Educação, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede da Pública e Universidade (Repu), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo (GEDUC/MPSP).