Dep. Professora Luciene realiza audiência pública em Belo Horizonte pelo pagamento do Piso do Magistério

A deputada federal Luciene Cavalcante (SP) realizou, no dia 22 de setembro, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte para debater o descumprimento da Lei do Piso do Magistério em Minas Gerais, em parceria com o deputado federal Rogério Correia (PT) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).

O encontro fez parte das ações previstas pelo Grupo de Trabalho presidido pela parlamentar na Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal. De acordo com um levantamento preliminar do TCE-MG, 88% dos municípios do estado não cumprem com esse direito estabelecido pela Lei Federal 11.738, de 2008.

Estiveram presentes na audiência Maria Stela Reis, coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação; Lucas Sachsida, promotor de Justiça do grupo de Trabalho Interinstitucional Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Denise de Paula Romano e Diego Rossi, representantes do Dieese do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Marta Vanelli e Eduardo Berumann, representantes da CNTE Brasil.

Para realizar o mapeamento dos municípios em todo o País que não cumprem a Lei do Piso e oficiar os órgãos responsáveis, Luciene Cavalcante lançou o Observatório Nacional do Piso do Magistério, uma plataforma para acolher denúncias dos profissionais da Educação. Acesse pelo link.

A primeira da série de audiências da Caravana do Piso foi realizada na Câmara Municipal de São Paulo, em 16 de setembro. Já a próxima parada ocorre na sexta-feira (06.10), às 18h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Foto: Fernando Sonaglio