Dep. Professora Luciene realiza audiência pública em Belo Horizonte pelo pagamento do Piso do Magistério
Iniciativa da Caravana do Piso faz parte do plano de ação do Grupo de Trabalho presidido pela deputada na Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados
5 out 2023, 16:10 Tempo de leitura: 1 minuto, 26 segundosA deputada federal Luciene Cavalcante (SP) realizou, no dia 22 de setembro, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte para debater o descumprimento da Lei do Piso do Magistério em Minas Gerais, em parceria com o deputado federal Rogério Correia (PT) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
O encontro fez parte das ações previstas pelo Grupo de Trabalho presidido pela parlamentar na Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal. De acordo com um levantamento preliminar do TCE-MG, 88% dos municípios do estado não cumprem com esse direito estabelecido pela Lei Federal 11.738, de 2008.
Estiveram presentes na audiência Maria Stela Reis, coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação; Lucas Sachsida, promotor de Justiça do grupo de Trabalho Interinstitucional Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Denise de Paula Romano e Diego Rossi, representantes do Dieese do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Marta Vanelli e Eduardo Berumann, representantes da CNTE Brasil.
Para realizar o mapeamento dos municípios em todo o País que não cumprem a Lei do Piso e oficiar os órgãos responsáveis, Luciene Cavalcante lançou o Observatório Nacional do Piso do Magistério, uma plataforma para acolher denúncias dos profissionais da Educação. Acesse pelo link.
A primeira da série de audiências da Caravana do Piso foi realizada na Câmara Municipal de São Paulo, em 16 de setembro. Já a próxima parada ocorre na sexta-feira (06.10), às 18h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Foto: Fernando Sonaglio