Deputada Luciene Cavalcante aciona justiça contra homenagem à Plínio Salgado em São Bento do Sapucaí

A deputada federal professora Luciene Cavalcante (SP) entrou com uma Ação Popular na Justiça pela suspensão da lei sancionada pela prefeitura de São Bento do Sapucaí que nomeia um dos portais de entrada do município de Plínio Salgado, o criador do integralismo – o fascismo brasileiro.

A lei também prevê a instalação de um busto em homenagem ao líder do movimento integralista no local do portal.

A deputada defende na ação a inconstitucionalidade da lei, que viola o Estatuto da Igualdade Racial e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, da qual o Brasil é signatário.

“Não podemos admitir que figuras opressoras, autoritárias e retrógradas sejam inspiração em qualquer lugar. O fascismo não se homenageia, se repudia”, afirma.