De autoria de Célia Xakriabá, projeto que autoriza que escolas indígenas, quilombolas e do campo escolham seus nomes é aprovado na Câmara

A Câmara aprovou proposta da deputada Célia Xakriabá (MG) que dá autonomia para as escolas indígenas, quilombolas e do campo em todo o território nacional sobre a escolha de seus nomes.  O Projeto de Lei 3148/2023 foi aprovado no dia 16 de agosto e agora segue para votação no Senado.

“Este projeto faz uma reparação histórica, pois precisamos pensar na autonomia daqueles povos que já estavam aqui antes da colonização”, disse Célia Xakriabá.

De acordo com o texto, comunidades indígenas, quilombolas e do campo terão plena autonomia para nomear as instituições públicas de ensino localizadas em seus territórios, de acordo com suas tradições, lideranças, autoridades, figuras históricas e demais aspectos culturais que as representem. A nomeação de instituições públicas de ensino de acordo com as tradições, lideranças, autoridades e figuras históricas que representam essas comunidades é um ato de reconhecimento e valorização de sua cultura, história e identidade.

Para Célia, é preciso pensar os indígenas nas leis brasileiras e garantir a autonomia desses povos. “Precisamos pensar a autonomia daqueles que vêm de onde o Brasil começa: indígenas, quilombolas e povos originários”, destacou. “Queremos educação do jeito que a gente quer, sem matar o que a gente é! Vitória da luta e de todos os cocares que nos acompanham!”.

Foto: Bruno Spada / CD