Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1621/2024, da Deputada Erika Hilton.

O PL insere as mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que fornece absorventes gratuitos em todo o país.

Para a deputada, o projeto é necessário no contexto das mudanças climáticas:

“A dignidade menstrual deve ser entendida como um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam, mas que infelizmente, ainda é negado pra muita gente. O Programa do Governo Federal foi um avanço, mas precisa avançar mais, os eventos extremos e as calamidades serão cada dia mais frequentes, e as pessoas afetadas ou até mesmo deslocadas ainda não estão propriamente inseridas no programa.”

O projeto, relatado pela Deputada Maria Arraes (Solidariedade), foi aprovado consensualmente por toda a Comissão da Mulher, e, com a aprovação, segue para outras comissões.