Comissão da Câmara aprova PL do deputado federal Ivan Valente que descentraliza políticas públicas ambientais

Proposta visa trazer movimentos sociais e a população para o debate das diretrizes relativas ao meio ambiente com mais participação e controle do povo

5 fev 2026, 18:41 Tempo de leitura: 0 minutos, 33 segundos
Comissão da Câmara aprova PL do deputado federal Ivan Valente que descentraliza políticas públicas ambientais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou projeto de Lei do deputado Ivan Valente (SP), que incentiva a descentralização de políticas públicas ambientais com ampla participação popular.
O PL 2634 visa trazer movimentos sociais e a população para o debate das políticas ambientais, com mais participação e controle do povo. “Aproximar o povo das decisões sobre políticas públicas ambientais, no bojo da crise climática, é uma ótima medida! Vivemos e construímos nas cidades nossas relações pessoais e políticas. Bem-vindo seja o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, com participação popular!”, afirma o deputado do PSOL.