Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/2021, que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que foi relatora da proposta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou a aprovação como um avanço na valorização do cuidado e na garantia de direitos para gestantes e profissionais da área. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta reconhece oficialmente a atuação das doulas no acompanhamento de gestantes durante o pré-natal, o parto e o pós-parto, assegurando condições para o exercício da profissão em todo o território nacional. Para Sâmia, a regulamentação corrige uma lacuna histórica. “As doulas são profissionais fundamentais para o acompanhamento da gestante, tanto no momento do parto, mas também no pós-parto e no pré-natal. Mas elas ainda não têm a profissão regulamentada a nível nacional”, afirmou.

Reconhecimento e garantia de direitos

O projeto estabelece diretrizes para o exercício da atividade, reconhecendo as doulas como profissionais essenciais no cuidado com gestantes e bebês. A regulamentação também abre caminho para a organização da categoria, incluindo a possibilidade de reivindicação de piso salarial, jornada de trabalho e melhores condições de atuação.

Segundo a deputada, a ausência de reconhecimento formal ainda gera obstáculos concretos no dia a dia dessas profissionais. “Ainda hoje há maternidades que negam ou recusam a presença das doulas no momento do parto. Há também postos de saúde em que essas profissionais não estão presentes, porque não são reconhecidas como profissionais de saúde, que de fato são”, destacou.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é ampliar a presença das doulas tanto na atenção básica quanto em hospitais, garantindo o direito das gestantes a esse acompanhamento. A regulamentação também é vista como uma medida de fortalecimento da humanização do parto e da assistência à saúde das mulheres.

Sâmia na relatoria

A tramitação do projeto na Câmara teve início na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, onde Sâmia atuou como relatora. Em seu parecer, aprovado em 2023, a deputada destacou a importância do reconhecimento das doulas como parte da rede de cuidado e da promoção dos direitos das mulheres.

A aprovação final do projeto é resultado de um longo processo de mobilização da categoria e de articulação no Congresso Nacional. “É um passo fundamental para que elas possam exercer de fato a profissão sem amarras em todo o país, com salários e condições de trabalho dignas. Fico muito honrada de ter sido a relatora desse projeto e de ver essa conquista se concretizar”, concluiu.

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados