Com proposta de combate à desigualdade, Boulos aprova terceiro projeto de lei em menos de um ano de mandato

O deputado federal Guilherme Boulos (SP) aprovou, na madrugada desta quinta (23.11), o Projeto de Lei 4035/23, que determina que o Congresso Nacional fiscalize a eficácia das políticas públicas do governo federal no combate à desigualdade. Este é o terceiro projeto aprovado por Boulos em menos de um ano de mandato parlamentar.

Relatada pelo deputado Pastor Henrique Vieira (RJ), a proposta também institui agosto como o Mês de Combate à Desigualdade, período em que os parlamentares analisarão, anualmente, a eficácia das ações governamentais em relação ao tema.

A bancada bolsonarista tentou obstruir a votação do texto, o que fez a discussão durar mais de quatro horas e adentrar a madrugada. O projeto de Boulos foi aprovado por 235 votos a favor e 110 contrários, com apoio de parlamentares de todo o espectro político – do União Brasil ao PSD, passando pelo Republicanos e o PP.

“Os bolsonaristas tentaram espernear, mas não adiantou. Tivemos mais uma conquista fruto de muito diálogo e trabalho”, disse Boulos. “Além do caráter simbólico da instituição do Mês de Combate à Desigualdade, nossa proposta estabelece na prática um esforço concentrado anual da Câmara para analisar as políticas públicas do governo federal e aprimorá-las, para que elas possam ser mais eficazes no combate à desigualdade”, afirma o deputado.

Durante a sessão, foram votados o texto principal e um destaque à matéria. Um destaque restante ainda será analisado pelos parlamentares.

Boulos aprovou outros dois projetos de sua autoria desde o início do mandato. No dia 9 de agosto, o deputado aprovou o PL 2530, que pune bancos e instituições financeiras que concedam empréstimos consignados sem autorização do correntista. Antes, em julho, Boulos teve aprovada a Política Nacional de Cozinhas Solidárias, dentro da proposta que estabelecia ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920). O deputado também foi relator da proposta.