Chico Alencar reafirma posição após definição de relator bolsonarista para PL que visa anistiar atos antidemocráticos do 8 de Janeiro

A presidente da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) anunciou na quarta-feira (05.06) o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil/SE) como relator do PL 2858/2022, que visa conceder perdão judicial aos envolvidos no golpe do 8 de Janeiro. Valadares é conhecido por seu apoio a atos pró-Bolsonaro.

O deputado Chico Alencar, membro titular da comissão, expressou preocupação com a proposta, afirmando que lutará contra qualquer forma de “perdão” para aqueles que praticaram atos contrários à democracia brasileira.

Segundo o parlamentar, o projeto não representa uma anistia, mas sim um “salvo-conduto para golpear a nossa ainda frágil democracia”. Ele argumenta que a proposta é um atentado à Justiça e ao Estado Democrático de Direito, permitindo que futuros condenados também sejam beneficiados, o que desvirtua o conceito de anistia.

“É um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita. É um horror! Não é nem anistia, é um aval para que se ataque continuamente, com signo de impunidade, o Estado Democrático de Direito no Brasil”, afirmou o deputado.

Chico Alencar reiterou o compromisso do PSOL em combater o projeto com argumentos sólidos em defesa da democracia. “Vamos combater esse projeto que é, inclusive na nossa leitura, inconstitucional porque ofende os princípios básicos da democracia”, justificou.