Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal

Segundo dados da Global Forest Watch, divulgados na última terça (27), em 2022 o nosso país respondeu por 43% da perda de cobertura florestal tropical no mundo. Enquanto isso, os gastos do Ministério do Meio Ambiente representaram somente 0,06% da despesa empenhada total da União.

Para garantir o papel do Estado brasileiro na preservação do meio ambiente, o deputado Chico Alencar apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 225, retirando do limite de gastos de qualquer regra fiscal as despesas que visem a proteção ambiental e a redução de emissão de gases poluentes.

Especialistas como Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel de Economia, têm chamado esse tipo de iniciativa, que propõe uma mudança de paradigma em relação aos gastos relacionados a projetos socioambientais e às mudanças climáticas, de “Regra de Ouro Verde”.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados