Chico Alencar propõe renda mínima temporária para mulheres vítimas de violência doméstica

O deputado Chico Alencar (RJ) apresentou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A proposta garante uma renda mínima temporária para que mulheres vítimas de violência possam romper a dependência econômica e reconstruir suas vidas, em diálogo com a rede de proteção já existente.

O programa propõe um benefício mensal por 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos casos mais graves. O auxílio é compatível com o Bolsa Família e pago, preferencialmente, em nome da mulher responsável pela família.

Segundo o deputado, a dependência financeira é um dos principais fatores que dificultam a saída do ciclo de violência. Dados indicam que mais da metade das vítimas tem renda de até dois salários mínimos, e muitas apontam a falta de renda própria como barreira direta para deixar uma relação abusiva.

“Muitas permanecem com o agressor não por falta de coragem, mas por falta de condições materiais mínimas para recomeçar a vida”, afirma Chico Alencar.

Além do benefício financeiro, o Programa oferece oportunidades de autonomia como: reserva de vagas em cursos do Sistema S e dos Institutos Federais, encaminhamento ao mercado de trabalho pelo Sine, incentivo à contratação em estágios e frentes de trabalho, acesso a microcrédito por bancos públicos e reserva de vagas em contratos terceirizados da União.

A iniciativa busca garantir não apenas proteção emergencial, mas também condições concretas para que mulheres reconstruam seus projetos de vida com dignidade e independência.