Célia Xakriabá lidera debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

A deputada federal Célia Xakriabá (MG) liderou, na quarta-feira (3), uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os impactos da inteligência artificial na violência de gênero. O debate, realizado em conjunto pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), trouxe à tona a urgência de enfrentar crimes digitais como a produção de imagens falsas de nudez – os chamados deep nudes – que vêm afetando principalmente meninas e mulheres em todo o país.

O caso recente de estudantes do Colégio Santa Maria, em Belo Horizonte, que tiveram imagens manipuladas e comercializadas em aplicativos de mensagens, foi citado como exemplo alarmante dos riscos e danos dessa prática. Para a presidenta da CMulher, a ausência de regulamentação específica expõe mulheres a um novo ciclo de violência, agora potencializado pelas tecnologias digitais.

Durante a audiência, foram apresentadas propostas como a criação de um protocolo nacional de atendimento às vítimas, a implementação de um banco de dados sobre violações digitais, a realização de campanhas de educação digital nas escolas e o desenvolvimento de formulários de denúncia que considerem dados de raça, idade, localização e classe social. Também foi aprovada a encomenda de um estudo técnico da Câmara para aprofundar a investigação sobre esse tipo de crime.

Ao pautar o tema, a parlamentar reafirma a importância de atualizar a legislação brasileira para proteger meninas, adolescentes e mulheres diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias, garantindo que a violência digital seja reconhecida e combatida como parte da luta mais ampla contra a violência de gênero.

Foto: Kayo Magalhães / CD