Câmara dos Deputados realiza Comissão Geral, requerida pelo PSOL, para debater a COP 30

Na última quarta-feira, 16/07, uma Comissão Geral debateu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que será realizada em Belém (PA) em novembro próximo. A COP30 marca os dez anos do Acordo de Paris, um dos mais importantes pactos internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas, além de celebrar os 33 anos da ECO-92, conferência que estabeleceu as bases da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Requerida pela Bancada do PSOL, a Comissão Geral foi presidida pela líder, deputada Talíria Petrone reuniu governo, entidades científicas e empresariais e sociedade civil. O PL da Devastação, que viria ser votado à noite, na Câmara (e infelizmente aprovado), foi destacado como um dos principais desafios e retrocessos já visto na legislatura ambiental.

Deputados e entidades solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança de Clima, que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). O pedido, com as assinaturas de 80 parlamentares de 14 partidos, foi oficializado durante comissão geral sobre o evento, nesta quarta-feira (16), no Plenário da Câmara dos Deputados.

O documento foi elaborado por organizações como Globe Legislators, Plataforma Cipó e Clima de Política, baseado no papel dos parlamentos na ratificação de acordos internacionais e na continuidade de processos políticos em torno de compromissos climáticos, sobretudo em momentos de eventuais retrocessos e negacionismos por parte do Poder Executivo.

Atualmente, os parlamentares têm atuação apenas informal nas conferências da ONU. A deputada Talíria Petrone ressaltou a relevância do reconhecimento do papel dos Parlamentos na governança do clima.

“Um espaço para troca e debate entre parlamentares de diferentes nações para que os parlamentos não sejam cúmplices da omissão, mas, ao contrário, possam atuar na liderança de soluções considerando nosso papel nos estados democráticos”, disse.

Talíria avalia que a conferência pode ser a “COP da virada”, fazendo com que a maioria dos parlamentares passem a contribuir para mostrar um “Brasil da justiça climática” e não um “Brasil da devastação”. Nos dias 6 e 7 de agosto, o Congresso Nacional vai sediar a segunda Cúpula Parlamentar da América Latina e Caribe, com foco na convergência de temas prioritários, no alinhamento de posições e na articulação de uma “voz regional” para a COP 30. Espera-se que a COP30 promova uma ampla participação da sociedade civil, incentivando a justiça climática e valorizando os saberes e soluções dos povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos tradicionais e periféricos, que estão entre os mais impactados pelos efeitos da crise climática. A realização desta Conferência na Amazônia projeta esse bioma como fundamental para o equilíbrio ambiental do planeta e destaca a importância de proteger os ecossistemas globais como uma das formas de frear a crise climática.

[Com informações da Agência Câmara]

Foto: Bruna Menezes