Câmara aprova urgência para projeto de Tarcísio Motta que transforma 15 de outubro em feriado escolar nacional

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3965/2024, de autoria do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que institui oficialmente o Dia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais da Educação e estabelece o dia 15 de outubro como feriado escolar em todo o território nacional.

Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões temáticas da Casa. Após a votação e eventual aprovação pelos deputados, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.

Para Tarcísio Motta, a iniciativa representa um passo importante no reconhecimento de todos os trabalhadores que fazem a educação acontecer no país.

“Valorizar a educação também significa valorizar quem constrói a educação todos os dias. Professores e professoras, mas também profissionais da secretaria, da limpeza, da alimentação, da segurança e tantos outros trabalhadores que fazem nossas escolas funcionarem. O dia 15 de outubro precisa ser uma data de reconhecimento de todos eles. Não estamos falando apenas de um feriado, mas de afirmar a importância da educação e de quem dedica sua vida a ela”, afirma o deputado.

O texto prevê a suspensão das atividades normais e não essenciais nas escolas e demais unidades de ensino do país, reforçando o reconhecimento da importância dos profissionais da educação para a sociedade brasileira.

A iniciativa busca consolidar nacionalmente uma data que já é considerada feriado escolar desde 1963, quando o presidente João Goulart assinou o Decreto nº 52.682. A história da celebração, porém, começa em 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I instituiu o Ensino Elementar no Brasil, determinando que todas as cidades, vilas e povoados contassem com escolas de primeiras letras.

A proposta também resgata a contribuição da professora Antonieta de Barros, primeira deputada negra eleita no Brasil, que, em 1948, conseguiu aprovar a Lei nº 145, em Santa Catarina, instituindo oficialmente o Dia do Professor naquele estado.

Foto: Bruna Menezes / PSOL na Câmara