Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção

Proposta prevê prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção

19 out 2023, 13:07 Tempo de leitura: 0 minutos, 44 segundos
Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção

Na noite desta quarta-feira (18.10), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que pedia a tramitação da urgência do Projeto de Lei 1741/2022 da deputada federal Talíria Petrone (RJ).

A proposta prevê a prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção.

A medida visa proteger, em especial, as mulheres mães para que consigam exercer tanto a maternidade quanto a vida acadêmica.

O documento ainda destaca o caso da bióloga Ambar Soldevila, que teve seu título do mestrado negado por não ter entregue as correções no prazo, quando se sabia que 19 dias após a defesa ela havia dado à luz.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara