Câmara aprova projeto “Sem Mulher Não Tem Clima”, de autoria da deputada Célia Xakriabá

A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês das mulheres, o Projeto de Lei 3640/2025, conhecido como “Sem Mulher Não Tem Clima”, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá. A proposta contou com relatoria da deputada Iza Arruda (MDB) e estabelece medidas para mapear e enfrentar os impactos da crise climática na vida das mulheres e meninas brasileiras.

O projeto parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desigual diferentes grupos da sociedade, com impactos diretos sobre mulheres e meninas, especialmente aquelas que vivem em territórios vulnerabilizados. A proposta busca garantir que o Estado brasileiro produza dados, diagnósticos e políticas públicas capazes de identificar e enfrentar essas desigualdades.

Segundo a deputada Célia Xakriabá, a crise climática se manifesta de forma concreta no cotidiano das mulheres. “Quando a terra adoece, quem sente primeiro são as mulheres e meninas. Os impactos aparecem no corpo-território, dentro de casa, nos territórios, no trabalho de cuidado, nas redes de solidariedade e na própria sobrevivência”, afirmou.

A proposta também dialoga com dados apresentados pela Organização das Nações Unidas, que apontam que, até 2050, mais de 158 milhões de mulheres poderão ser empurradas para a linha da pobreza em decorrência dos efeitos das mudanças climáticas.

Além da tramitação no Congresso Nacional, a iniciativa inspirou mobilizações em diferentes partes do país. O chamado “protocolaço” realizado pela parlamentar incentivou a apresentação de propostas semelhantes em assembleias legislativas e câmaras municipais, fortalecendo uma rede de parlamentares comprometidas com a justiça climática nos territórios.

Para Célia Xakriabá, a aprovação do projeto representa um passo importante para ampliar o reconhecimento das desigualdades climáticas e construir respostas institucionais à altura da crise. “Com essa aprovação, o Estado brasileiro poderá mapear e enfrentar as diversas formas de violência que a crise climática provoca na vida das mulheres e meninas em toda a sua diversidade”, destacou.

A proposta reforça a importância de integrar justiça climática e justiça de gênero nas políticas públicas, reconhecendo o papel fundamental das mulheres na proteção dos territórios e na construção de soluções para o enfrentamento da crise ambiental.