Câmara aprova projeto de Talíria Petrone que coloca Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o projeto de lei 2533/2023, de autoria da deputada Talíria Petrone (RJ), que insere o sambista Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta, que passou pela Comissão de Cultura da Casa, foi aprovada de forma conclusiva e segue agora para o Senado.

“Paulo da Portela é um herói do povo preto e da cultura brasileira. Sua trajetória mostra que o samba é mais do que arte — é resistência, é identidade, é luta por dignidade. Inscrever seu nome no Livro dos Heróis da Pátria é afirmar que a história do Brasil também é feita nas favelas e nos subúrbios”, afirma a parlamentar.

Após aprovação no Senado e sanção pelo presidente Lula, Paulo Benjamin de Oliveira (1901–1949) — que se tornou nacionalmente conhecido como Paulo da Portela — deverá integrar o seleto grupo de personalidades que contribuíram de forma decisiva para a construção da identidade e da história do Brasil.

“Além de compositor inspirado, Paulo foi um batalhador incansável pelo reconhecimento das manifestações culturais de sua comunidade como legítimas e respeitáveis. Ele inclusive negociou, junto ao poder público, o aval para as festas e apresentações carnavalescas da Portela e de outras agremiações, constituindo-se uma liderança reconhecida por todo o mundo do samba”, comenta Talíria.

“Assim como foram em outros tempos os Quilombos e as irmandades religiosas, as escolas de samba se constituíram como estratégia de sobrevivência de descendentes de africanos escravizados (…) os principais núcleos de irradiação do samba no Rio de Janeiro se formaram concomitantemente a um violento processo de segregação, quando, no começo do século XX, grandes contingentes de negros pobres foram expulsos do centro da cidade”, diz trecho do projeto.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria reúne nomes que marcaram a história brasileira, como Zumbi dos Palmares, Dandara, Anita Garibaldi e Machado de Assis. Com a inclusão de Paulo da Portela, a deputada espera que o país avance no reconhecimento de figuras que representam a resistência negra e a força das periferias como parte essencial da memória nacional.