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Maternidade e Paternidade
Projeto de lei que regulamenta a profissão das doulas é tema de audiência pública chamada pela relatora Sâmia Bomfim
5 de maio de 2023
PL 3946/21 é importante pois diversas leis municipais e estaduais regulamentam a profissão, mas as normas mudam a cada localidade, dificultando acesso e entendimento do serviço
Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade
16 de dezembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”
Estatuto da parentalidade é um avanço no cuidado e direitos da criança
16 de dezembro de 2022
Projeto de Sâmia Bomfim e Glauber Braga foi aprovado e determina licença de 180 dias para os dois responsáveis pela criança.
