Boulos critica governo Tarcísio por “fugir” de audiência sobre privatização da Sabesp

O deputado federal Guilherme Boulos (SP) criticou o governo Tarcísio por “fugir” da primeira audiência pública realizada pela Câmara Federal para discutir uma possível privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

A secretária de Meio Ambiente do estado de São Paulo, Natália Resende, responsável pelo processo de privatização da companhia, foi convidada para o encontro, mas não compareceu e tampouco enviou representantes.

“É muito difícil entender esse esforço quase obsessivo do governo Tarcísio em privatizar a Sabesp, sobretudo sem diálogo, como se expressa aqui hoje com a ausência do governo”, afirmou Boulos. “O debate deles não tem consistência. Por isso eles fugiram e por isso, ao que tudo indica, vão continuar fugindo”, disse.

“Eles não vêm debater porque eles não têm explicação plausível (para a privatização)”, completou o deputado estadual Emídio De Souza (PT), também presente ao evento.

A audiência pública foi promovida nesta quarta (18.10) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, atendendo a requerimento de Boulos. Ela aconteceu após o governo paulista apresentar um dia antes um projeto de lei propondo a entrega da Sabesp à iniciativa privada.

Boulos também criticou o modelo defendido pelo governo estadual para efetivar a privatização, que prevê a oferta de ações para que a iniciativa privada fique com o controle da Sabesp. “É uma subrepresentacao do poder do Estado no controle da companhia”, explicou. “É o mesmo modelo da privatização da Eletrobrás, que também está sendo questionada na Justiça”, comparou.

A proposta do governo Tarcísio prevê ainda que o estado subsidie a Sabesp depois da privatização, que está prevista para 2024. Desta forma, dinheiro público oriundo da venda da própria empresa seria injetado para “reduzir” artificialmente o preço das tarifas.

“O poder público paga para manter as tarifas atuais, mas isso tem um limite, e aí o que vai acontecer? A tarifa vai aumentar”, disse Boulos. “Se a idéia é subsidiar uma empresa privada, por que não subsidiar uma empresa que é do próprio governo?”, completou Emídio.

Sabesp é superavitária

Uma das maiores empresas de saneamento da América Latina, a Sabesp teve lucro de R$ 3,1 bilhões em 2022. Deste montante, mais de R$ 400 milhões foram destinados para os cofres do governo do Estado, que é o maior acionista da companhia.

“O que chama a atenção nesse caso é: por que vender uma empresa que tem toda essa performance? Eu não encontro outra explicação que não seja querer agradar o mercado e se apresentar como alguém que defende o estado mínimo, sem qualquer critério. No programa de governo do Tarcísio não tem uma palavra sobre privatizar a Sabesp. Nada”, denunciou Emídio.

A população abastecida com água distribuída pela Sabesp chegou a 28 milhões de pessoas em 2022, e a atendida com coleta de esgoto atingiu 24,7 milhões. A empresa atende 375 dos 645 municípios paulistas.

Também participaram do encontro José Antônio Faggian, presidente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de SP), e Amauri Pollachi, conselheiro da Ondas (Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento). Virtualmente, participou ainda Leo Heller, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto René Rachou.

“Quem fez curso de gestão pública… um curso desses propõe usar recurso de capital, de patrimônio, para usar em despesa? É nota zero na hora. Você vende a sua casa própria para morar de aluguel numa mansão e depois de 2 anos acaba o dinheiro e você está na rua. Não tem sentido”, disse Pollachi ao comentar a proposta de Tarcísio de subsidiar com recursos públicos a Sabesp após a privatização.