Boulos aprova PL que obriga Congresso a fiscalizar políticas sociais do governo federal e institui agosto como Mês de Combate às Desigualdades

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26.06) o Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (SP), que institui agosto como Mês de Combate às Desigualdades.

A proposta havia sido aprovada pelo plenário da Casa em novembro de 2023, mas ainda restava analisar um destaque. Agora, o texto segue para apreciação do Senado.

O projeto de Boulos determina que o Congresso Nacional crie instrumentos para fiscalizar as políticas públicas do governo federal, de modo a analisar resultados e propor melhorias que estimulem o combate à desigualdade social. Este processo deverá ser realizado sempre no mês de agosto de cada ano.

“A aprovação do nosso projeto reforça a prioridade que o governo Lula tem dado à diminuição das desigualdades”, diz Boulos. “Enquanto o Centrão e e extrema direita tentam sabotar os esforços da esquerda para isentar a maioria do povo brasileiro do Imposto de Renda e acabar com a escala 6×1, nós seguimos trabalhando para combater a absurda concentração de renda promovida pela Faria Lima e o bolsonarismo”, afirma.