Bolsonaro é denunciado em quatro relatorias das Nações Unidas (ONU) pela bancada federal do PSOL por sua política de vulnerabilização das mulheres

A bancada do PSOL na Câmara formalizou nesta sexta-feira (28.10) uma denúncia em quatro relatorias da Organização das Nações Unidas (ONU), em que demonstra como a gestão de Jair Bolsonaro na presidência da República do Brasil vulnerabilizou deliberadamente as mulheres brasileiras, ao reduzir em 90% o orçamento para políticas de combate à violência de gênero. O documento também relata o episódio em que o candidato à reeleição foi associado à pedofilia por declarar ter sentido “um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 anos e foi assinado por 50 entidades representadas pela Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, uma articulação nacional da sociedade civil brasileira, formada por fóruns e redes dedicadas à prevenção e ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no país.

As informações sobre como o governo Bolsonaro trabalhou para desmontar os mecanismos de proteção às mulheres – disponíveis no documento abaixo junto com à denúncia à ONU – foram obtidas a partir de estudo inédito encomendado pela Liderança do partido e divulgado em primeira mão em setembro pela Folha de S. Paulo , repercutindo em toda a imprensa e redes sociais – já que o candidato à reeleição e sua esposa têm tentado se aproximar do eleitorado feminino com falsas declarações de que seu mandato foi positivo para as mulheres.

Vale destacar que o documento da ONU está assinado não só pela bancada do PSOL atual, como pelos deputados e deputadas eleitos para a próxima legislatura, entre eles Chico Alencar, Sonia Guajajara, Guilherme Boulos, Erika Hilton, Tarcísio Motta, Célia Xakriabá e pastor Henrique Vieira. “O corte no orçamento e o desmonte das políticas públicas voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas acontece num contexto de aumento de casos de violências e violações. Protocolamos essa ação pois as instituições brasileiras, em sua maioria, infelizmente estão aparelhadas e são coniventes com essa situação. É preciso dar um basta”, justifica a líder Sâmia Bomfim (SP).

O estudo do PSOL mostra que Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra as mulheres. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 (primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro), para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma mínima recuperação dos recursos, mas que, na comparação com 2020, no entanto, ainda reflete queda acentuada (83%). Esses recursos são usados nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência, e também deveriam financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.