Bancada do PSOL protocola Requerimento de Convocação do ministro da Educação para explicar corte de R$ 244 milhões na verba do MEC

Os parlamentares também prepararam um requerimento de indicação de crédito suplementar, remanejando recursos do orçamento secreto para instituições de ensino superior

29 nov 2022, 13:13 Tempo de leitura: 1 minuto, 6 segundos
Bancada do PSOL protocola Requerimento de Convocação do ministro da Educação para explicar corte de R$ 244 milhões na verba do MEC

A bancada do PSOL na Câmara quer que o ministro da Educação Victor Godoy Veiga explique imediatamente em plenário o novo corte de R$ 244 milhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação). O corte agrava a situação das instituições, que ficarão sem recursos para pagar serviços básicos, como limpeza e segurança. O último corte de verba da pasta foi em 4 de outubro, quando as perdas de universidades e colégios federais foram da ordem de R$ 1 bilhão. Além disso, a bancada – que mantém ação no STF contra o esquema das emendas de relator conhecido como Orçamento Secreto – quer que o governo execute indicação de crédito suplementar remanejando recursos dessas emendas para instituições de ensino superior.


Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido. Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro. Com o novo corte, segundo a Andifes, o somatório do ano chega a R$ 1,68 bilhão.

[Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil]