PSOL quer fim da política de precificação de combustíveis atrelada ao dólar com emenda a MP e pedido de urgência para projeto que visa reduzir preços

PL 3421/21 propõe romper com o valor internacional e fixar preços periodicamente com base nos custos internos de extração e refino

2 mar 2023, 10:04 Tempo de leitura: 1 minuto, 28 segundos
PSOL quer fim da política de precificação de combustíveis atrelada ao dólar com emenda a MP e pedido de urgência para projeto que visa reduzir preços

O PSOL vai pedir urgência hoje (01.03) para o seu projeto que visa reduzir os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Desde o governo Temer que eles são definidos com base na variação internacional do petróleo e da COTAÇÃO DO DÓLAR, somada aos custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias. PL 3421/21 propõe romper com o valor internacional e fixar preços periodicamente com base nos custos internos de extração e refino.

A bancada quer acabar com a política de precificação que eleva o preço dos combustíveis é chamada de preço de paridade de importação (PPI). O PPI prioriza os lucros dos acionistas da Petrobras, muitos deles estrangeiros. Em 2022, eles receberam a maior distribuição de lucros da história da companhia às custas da população.

Insistindo no fim do PPI, o PSOL na Câmara também colocou o conteúdo do projeto como emenda à Medida Provisória 1163/23, que ainda não tem data para ser votada.

“Eu acho fenomenal ver deputados bolsonaristas falando sobre o preço da gasolina. Foi no governo de Bolsonaro que o preço da gasolina mais subiu. E justamente porque eles não tiveram coragem de enfrentar o PPI adotada pela Petrobras. É muita cara de pau”, afirma o líder do PSOL, Guilherme Boulos.

Além disso, visando a transição energética, o PSOL defende que a Petrobras aloque, anualmente, percentual da sua receita para pesquisa e infraestrutura em energia renovável. A bancada pretende ainda avançar no debate sobre a reestatização da Petrobras, incluindo refinarias e distribuição. É necessário reverter o processo de privatização em prol da soberania nacional.

Foto: Mario Tama/Getty Images