Bancada do PSOL pede Conselho de Ética para bolsonaristas por motim que impediu funcionamento do plenário

As bancadas do PSOL, PT e PSB ingressaram na quinta-feira (7/8), na Mesa da Câmara, com pedido de suspensão sumária, por seis meses, dos mandatos de parlamentares do PL que paralisaram, entre terça-feira e quarta-feira, e tomaram de assalto e sequestro coordenado a Mesa Diretora da Casa da própria mesa, impedindo o início da sessão legislativa.

No total, as representações miram nos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) e Julia Zanatta.

Os textos são assinados pela líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e pelo líder do PSB, Pedro Campos (PE). O PSOL não assinou a representação contra Zanatta por ter decidido denunciar, primeiramente, quem estava impedindo a chegada do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta à sua cadeira.

As representações citam o fato de alguns dos parlamentares terem participado da ocupação forçada da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães, “impedindo e restringindo o funcionamento da sessão legislativa ordinária da Câmara dos Deputados.”

No caso de Bilynskyj, ele é acusado de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e de agredir o jornalista Guga Noblat. Zé Trovão, por sua vez, teria impedido fisicamente a subida de Motta. Em relação a Van Hattem, os partidos citam o episódio em que ele impediu Motta de se sentar, o que, dizem, “caracteriza grave desrespeito à figura do deputado, à autoridade do presidente e usurpação de função pública”.

A representação contra Pollon lembra que ele resistiu a se retirar da cadeira de Motta, o que também caracterizaria usurpação de função pública. “O ato, com uso da força física, representou interferência direta na autoridade da Presidência da Casa e no funcionamento legítimo dos trabalhos parlamentares”, escrevem.

“A Mesa Diretora é espaço reservado ao comando dos trabalhos legislativos e sua invasão por parlamentares que não a integram constitui afronta à hierarquia institucional, à Mesa Diretora e ao Regimento Interno, que assegura a autoridade de seu presidente e vice-presidentes na condução dos trabalhos”, argumentam os deputados.

E alertam a Mesa Diretora de que o uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais.”

[Com informações publicada no Painel da Folha de São Paulo]

Foto: Pedro Ladeira – 6.ago.25/Folhapress