Bancada do PSOL na Câmara pede ao MPF providências urgentes para proteção de Alessandra Munduruku

A líder indígena teve sua casa, em Santarém (PA), invadida dias depois de retornar de Glasgow, onde participava da COP 26. Os criminosos roubaram documentos, cartões de memória das câmeras de segurança e R$ 4 mil – que ajudariam a custear uma assembleia do povo munduruku marcada para dezembro.

Alessandra não estava em casa no momento da invasão. Na véspera do crime, supostos funcionários da companhia de energia local estiveram na residência alegando que precisavam interromper o fornecimento de eletricidade. Desconfiada, ela tentou confirmar a informação com a companhia, que disse não ter funcionários em campo na região naquele momento. Por esse motivo, a líder deixou sua casa e procurou abrigo junto a amigos.

Essa não é a primeira vez que a casa de Alessandra é saqueada. Em 2019, um grupo de parlamentares alemães chegou a cobrar o governo Bolsonaro que ela recebesse proteção das autoridades após receber ameaças de morte e ter sua residência invadida.

Alessandra Munduruku é uma líder indígena reconhecida nacional e internacionalmente: foi a primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri, que representa mais de dez aldeias do Médio Tapajós. Em 2019, chegou a discursar para mais de 270 mil pessoas no Portão de Brandenburgo, em Berlim, e recebeu, em 2020, o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, um reconhecimento de sua força e coragem para proteger seu território e defender direitos.

A deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA), que também esteve na COP 26 e vem acompanhando as ameaças e as situações de violência contra os indígenas, destacou a necessidade de uma ação urgente, tendo em vista a escalada de violência contra os povos originários, sobretudo às lideranças:

“Os casos de violência contra lideranças indígenas como Alessandra Munduruku vêm se agravando dia-a-dia em toda a Amazônia como resultado de uma política não apenas permissiva, mas deliberadamente favorável à invasão de terras indígenas por madeireiros e garimpeiros ilegais, estimulada pelo governo Bolsonaro. É mais que urgente a intervenção do sistema de segurança para proteção desses defensores dos direitos dos povos originários”, ressaltou a deputada.

O ofício da Bancada do PSOL na Câmara foi protocolado na manhã desta terça-feira à Eliana Peres Torelly de Carvalho, Subprocuradora-Geral da República – Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão / Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. No texto, os parlamentares, além de medidas que visem a proteção de Alessandra, pedem que o MPF solicite investigação por parte da Polícia Federal sobre o caso. E enfatizam:
“Como se vê, a política anti-indígena e racista do Governo Jair Bolsonaro é diametralmente oposta aos valores e a missão institucional que a Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos propugnam, e alimenta a violência contra os povos indígenas”.

Em matéria do jornal alemão Deutsche Welle, a advogada de Alessandra, Luísa Câmara Rocha, assinalou: “Esta invasão, como a anterior, acontece depois de um processo do qual ela participa que tem uma grande repercussão por causa das denúncias que ela faz sobre o que acontece no território indígena”. A advogada ainda denuncia o caráter político do crime: “Me parece uma nítida intimidação, um crime político em referência a repercussão nacional e internacional do discurso que Alessandra fez na COP26 enquanto liderança”

Na semana anterior, ela esteve em Brasília, acompanhada de outros caciques, para denunciar o aumento das invasões de madeireiros e garimpeiros nas terras indígenas, que ainda aguardam demarcação. Durante a COP26, Alessandra denunciou os crimes contra os povos indígenas à comunidade internacional. Ela ainda criticou o governo estadual do Pará que, em outubro, criou uma lei que instituiu o Dia do Garimpeiro.

FOTO: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS