Bancada do PSOL na Câmara aciona a CDHM no caso das ameaças sofridas pela deputada estadual Andreia de Jesus (PSOL/MG)

Os deputados federais do PSOL encaminharam, na tarde desta sexta-feira (5/11), um pedido ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Carlos Veras, de investigação e de encaminhamento de providências sobre as graves ameaças sofridas pela deputada estadual Andréia de Jesus, de Minas Gerais.

O documento também foi copiado ao presidente da Câmara, Arthur Lira. No ofício, os parlamentares sugerem que a CDHM faça, de imediato, três solicitações ao Estado de Minas Gerais:

1) Disponibilização imediata de escolta policial à deputada;
2) Pedido de rigor e celeridade nas investigações por parte das autoridades no que se refere à autoria das ameaças endereçadas à parlamentar com vistas a elucidação do ocorrido;
3) Que as cópias do referido documento, em nome da Câmara dos Deputados, sejam enviadas para o Governador do Estado de Minas Gerais, para o Secretário de Segurança Pública do Estado, para o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e para o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

No último dia 31, a deputada Andréia retornou de uma agenda internacional de cooperação entre Brasil e Senegal para o desenvolvimento da agroecologia e acolheu as denúncias e pedidos de ajuda de mães de vários dos 26 jovens mortos em uma ação policial em Varginha (MG). Após a Comissão de Direitos Humanos da ALMG dar encaminhamento às denúncias e a deputada tornar público o ocorrido, as ameaças à sua vida surgiram e se intensificaram.

“Sou mulher preta, mãe solo, a primeira pessoa com curso superior na minha família. Sou advogada popular, militante das brigadas populares, filha de empregada doméstica, meus primos são garis e com muito orgulho construo o Partido Socialismo e Liberdade!”, ressaltou Andreia de Jesus após o ocorrido.

Segundo dados do relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, que traz um panorama dessas ocorrências no país, o número de casos aumentou significativamente desde 2018. A cada treze dias, o Brasil registra pelo menos um caso de violência contra candidatos ou pré-candidatos, em todos os níveis da federação e entre as mais variadas filiações partidárias – média calculada desde 2016 e com escopo de análise restrito a representantes de cargos públicos. E, de forma alarmante, ainda segundo o mesmo relatório, mulheres políticas, em especial mulheres negras, são desigualmente afetadas pela violência política. Ademais, o registro de casos relativos a ataques relacionados à orientação sexual e identidade de gênero de agentes políticos têm se intensificado na medida em que muitas dessas pessoas passam a ocupar cargos eletivos com votação expressiva e, consequente, projeção nacional.

“No contexto de ascensão da extrema-direita, a situação em que se encontra o país é de enorme gravidade e demonstra uma escalada de violência que coloca em risco a própria democracia brasileira. A tentativa de intimidação da Deputada Andréia de Jesus, mulher negra, jovem e socialista – com voz ativa na política institucional – demonstra que as instituições precisam reagir com vigor contra a violência política”, destaca a carta remetida à CDH.