Bancada do PSOL entra com representação no MP para investigação de joias de Michelle Bolsonaro

A bancada do PSOL/REDE na Câmara dos Deputados protocolou notícia-crime no Ministério Público pedindo investigação para o caso das joias que Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma irregular.

Além de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, telemático e bancário, a representação também solicita que eles prestem depoimento imediatamente.

“Considerando os graves indícios de ocultamento de provas e o embaraço dos trabalhos de investigação, solicitamos que o Ministério Público Federal requeira medidas de busca e apreensão para interromper eventual processo de destruição de provas. Que também seja solicitado, incontinenti, o acautelamento provisório das referidas provas e indícios”, destaca um trecho da peça.

No último final de semana veio à tona a grave a notícia da apreensão de joias não declaradas com um militar da comitiva do governo Bolsonaro por servidores da Receita Federal – que tiveram que resistir a pressão de vários então ministros para liberar as peças milionárias. De acordo com as denúncias, o próprio Bolsonaro teria mandado ofício para a Receita devolver as joias e até avião da FAB para buscá-las. O ex-presidente também usou o Itamaraty para pressionar a Receita.

O caso aconteceu em outubro de 2021, quando o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltava de uma agenda na Arábia Saudita. Por que um presente de autoridades árabes à primeira dama do Brasil, como alegam, estaria numa mochila de um militar subordinado?

A preservação de presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002 que determina que presentes recebidos em cerimônias com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais, sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.

A legislação brasileira determina a declaração obrigatória na entrada no país de qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil). A tentativa de burlar essa lei pode ser considerado crime de contrabando.

Mais uma para o Bolsonaro explicar.

Diante da gravidade dessas denúncias que vieram à tona nas últimas horas, a bancada do PSOL na Câmara dos deputados vai entrar com uma representação no Ministério Público:

“Bolsonaro tentou trazer ilegalmente diamantes para o Brasil e usou até mesmo um avião da FAB para resgatar o contrabando. Não podemos normalizar esse comportamento miliciano. É inadmissível que um presidente da República use descaradamente o governo para enriquecer a própria família”, declarou o líder da bancada, deputado Guilherme Boulos (SP).

Foto/imagem: Wilton Junior/Estadão