Aprovada audiência pública sobre casamento LGBTQIAPN+ pedida pelo Pastor Henrique Vieira

Está na pauta da Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados o Projeto 5167/09, que proíbe que relações homoafetivas sejam legalmente equiparadas ao casamento civil.  Por esse motivo, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou na semana passada um requerimento de Audiência Pública para debater o tema, que foi aprovada na terça, dia 12/9.

Agora a pressão é para que a realização da audiência aconteça na semana que vem, antes da votação do projeto na Comissão, já que no final da sessão, o presidente da comissão fez uma manobra política e, de ofício, retirou a audiência pública da pauta da semana seguinte e notificou que o PL vai ser votado na semana que vem, portanto, antes da audiência pública acontecer.
Tal manobra é uma clara tentativa do presidente de impedir a realização de um debate público sobre o tema.

Para a audiência estão previstas as as presenças do ex-deputado federal Jean Wyllys, de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membros de entidades da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

“Este projeto é mais uma tentativa da extrema-direita de negar a existência e o direito de pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil. E, se ameaça a vida delas, ameaça gravemente a nossa democracia e nossa experiência social. Enquanto a liberdade, a integridade, a existência e o direitos de todas as pessoas não forem respeitados, não deixaremos de lutar por um país mais justo, democrático, diverso e plural. Não é possível aceitar um modelo de Estado que criminaliza e persegue o amor e a diversidade”, afirma o deputado.