Após forte articulação da deputada Professora Luciene, plenário do Senado aprova projeto de sua autoria que garante o enquadramento de todas as educadoras infantis na carreira do magistério

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 2387/2023, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante, que garante o enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério. A proposta, já validada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e é considerada um marco histórico na luta por direitos na educação infantil.

Autora do projeto, Luciene comemorou a aprovação como uma vitória construída coletivamente e que corrige uma distorção mantida por décadas. As profissionais que atuam nas creches, mulheres em sua imensa maioria e, sobretudo, mulheres negras, sempre enfrentaram o preconceito institucional que as impedia de serem reconhecidas como educadoras, apesar de desempenharem papel central no desenvolvimento da primeira infância.

Com o enquadramento no magistério, as educadoras passam a ter acesso ao piso nacional da categoria, à garantia de um terço da jornada para formação continuada, à aposentadoria especial e aos demais benefícios previstos para docentes. A mudança, defendida há anos pelos movimentos da educação, representa uma reparação histórica e o reconhecimento do caráter pedagógico do trabalho realizado nas creches.

A deputada destacou também o papel essencial do movimento Somos Todas Professoras, que mobilizou ações, pressionou o Legislativo e acompanhou cada etapa da tramitação. Para Luciene, o engajamento das próprias educadoras foi decisivo para consolidar consenso político em torno da pauta.

A aprovação no Senado reforça uma das principais agendas do mandato da deputada Professora Luciene, centrada na valorização do trabalho docente, na defesa da educação pública e no enfrentamento das desigualdades estruturais que afetam as profissionais da educação infantil. Para a parlamentar, o resultado simboliza não apenas o reconhecimento profissional dessas trabalhadoras, mas também o compromisso do país com a primeira infância.

“Hoje começa a mudar a história dessas trabalhadoras e da educação infantil no Brasil”, afirmou a deputada ao celebrar o que considera uma das vitórias mais importantes de 2025 para a educação.