Após extensa mobilização da deputada Professora Luciene, STF forma maioria favorável aos aposentados e pensionistas

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (20) no julgamento de diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) sobre o confisco de aposentados e pensionistas.

Com seis votos favoráveis para as ações, a corte decidiu que a contribuição previdenciária é inconstitucional e deve ser cancelada. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas.

Essa é uma vitória histórica! De uma luta coletiva, da qual a deputada professora Luciene participa ativamente há anos.

O julgamento altera a Emenda Constitucional 103/2019, também conhecida como Reforma Previdenciária. Entre seus diversos itens, a reforma trouxe a contribuição previdenciária dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Ela autorizava a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS, em sua maioria profissionais de educação.

A derrubada deste confisco é uma reivindicação dos servidores desde a sua implementação. Diversos sindicatos e confederações de Trabalho realizaram mobilizações e greves nos últimos anos contra a Reforma da Previdência.

Luciene sempre acompanhou e esteve ao lado da categoria. Eleita, ela batalhou ao lado do deputado Estadual de São Paulo Carlos Giannazi e do vereador de São Paulo Celso Giannazi. Eles se reuniram diversas vezes com ministros do Supremo, dialogando e expondo em detalhes a crueldade que era o confisco de servidores que já contribuíram durante toda a vida.

Além disso, o mandato da Professora Luciene elaborou uma plataforma de mobilização digital. Por meio do site lucienecavalcante.com.br, qualquer pessoa poderia dialogar com os ministros do STF. Mandando uma mensagem por e-mail ou via Twitter para cada um dos integrantes da corte.

A mobilização funcionou! Após tanta luta, a maioria dos ministros do Supremo votou contra o confisco dos aposentados e, agora, temos prazo para ver essa irregularidade acabar!

Mas, de acordo com a deputada, é muito importante seguir com a mobilização. “É uma vitória e uma sinalização histórica, mas precisamos nos manter vigilantes porque o processo ainda está em julgamento”, afirma.

De acordo com a professora Luciene, ela seguirá dialogando com os ministros, e mobilizada nas ruas e com os servidores.

“A luta continua! Para que a gente tenha o final desse julgamento o mais rápido possível”, afirma. “E também queremos a revogação integral das reformas previdenciárias e trabalhistas”.

Foto: Sheyden Souza