Após articulação de Professora Luciene, Câmara aprova urgência de projeto que descongela direitos dos servidores

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2023, conhecido como “Descongela”.

A proposta restabelece o direito à contagem de tempo para quinquênios, licenças-prêmio e demais benefícios suspensos de servidores públicos durante o período da pandemia. A articulação da deputada Professora Luciene Cavalcante foi decisiva para garantir essa vitória no plenário.

A próxima etapa será a votação do mérito da proposta, também no plenário da Câmara. O texto precisa de pelo menos 257 votos favoráveis para ser aprovado.

A Professora Luciene desempenhou um papel central na construção dessa conquista. Conduziu articulações com lideranças partidárias, sindicatos, representantes do funcionalismo e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Além disso, manteve diálogo permanente com a relatora da proposta, deputada Socorro Neri (PP-AC), e promoveu uma ampla mobilização da categoria mais diretamente afetada: os servidores públicos.

Foram realizadas diversas audiências públicas em São Paulo e em Brasília, além de ações coordenadas nas redes sociais para pressionar pela tramitação da proposta.

“Essa aprovação é fruto de muito diálogo, articulação e mobilização. É um passo fundamental para corrigirmos uma injustiça que persiste desde a pandemia”, destacou Luciene.

Para Luciene, a aprovação da urgência representa um reconhecimento da legitimidade dessa luta. “O parlamento deu um recado claro: é hora de reparar os prejuízos enfrentados pelos servidores. Mas ainda não vencemos. Precisamos garantir a vitória na segunda votação”, comemorou.