Sônia Guajajara abre coletiva na COP31 sobre o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra

Encontro apresentou um novo relatório e carta conjunta, assinada por dezenas de organizações indígenas, comunidades locais, povos afrodescendentes e aliados, que pede aos governos a implementação efetiva dos direitos territoriais

16 nov 2026, 17:36 Tempo de leitura: 2 minutos, 42 segundos
Sônia Guajajara abre coletiva na COP31 sobre o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra

ANTÁLIA, Turquia — A deputada federal e ex-ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara fez o discurso de abertura da coletiva de imprensa sobre o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra (ILTC), nesta segunda-feira (16), durante a COP31, em Antália. O encontro apresentou um novo relatório e uma carta conjunta, assinada por mais de 50 organizações indígenas, comunidades locais, povos afrodescendentes e aliados, que pede aos governos a implementação efetiva dos direitos territoriais.

Em sua fala, Sônia destacou que o reconhecimento formal das terras é essencial, mas precisa ser acompanhado de segurança jurídica, demarcação, proteção e recursos para que as comunidades possam exercer seus direitos e governar seus territórios.

“Todo governo que assinou esse compromisso deve demonstrar que a titulação, a demarcação e a proteção estão chegando aos territórios. O progresso precisa ser avaliado pela realidade vivida pelos povos indígenas”, afirmou.

Lançado na COP30, em Belém, o ILTC prevê o reconhecimento e o fortalecimento dos direitos de posse em 160 milhões de hectares em países com florestas tropicais até 2030. A meta inclui ao menos 80 milhões de hectares com novos reconhecimentos e outros 80 milhões com governança e proteção fortalecidas. Um compromisso complementar prevê US$ 1,8 bilhão para ações relacionadas a florestas e posse da terra entre 2026 e 2030.

Sônia lembrou que, durante a COP30, o Brasil assumiu o compromisso de proteger, gerir e titular 63 milhões de hectares de terras indígenas e de povos afrodescendentes no âmbito do ILTC. Também ressaltou os avanços na retomada das demarcações e nas ações de proteção territorial, mas ponderou que os compromissos precisam se traduzir em mudanças concretas.

“Quando me tornei ministra, nosso objetivo era trazer os povos indígenas para o centro do poder, e não apenas sermos consultados de fora. Isso foi possível com indígenas no governo, um movimento forte e organizado e vontade política”, frisou a deputada.

Guajajara defendeu que os povos indígenas e as comunidades locais liderem a implementação do compromisso, com suas próprias instituições, conhecimentos e prioridades orientando as decisões. Também pediu que o financiamento seja direto, flexível e de longo prazo, destinado não só ao reconhecimento das terras, mas à demarcação, à governança e à proteção dos territórios.

O relatório apresentado na COP31 aponta que as pressões de setores como petróleo, gás, mineração e exploração madeireira continuam incidindo sobre territórios comunitários, inclusive áreas com posse já reconhecida. Na Amazônia, blocos de petróleo e gás se sobrepõem a 31 milhões de hectares de territórios indígenas e de comunidades locais, segundo o documento.

A carta apresentada na coletiva pede que governos acelerem o reconhecimento e a titulação dos territórios, fortaleçam a governança comunitária, respeitem o Consentimento Livre, Prévio e Informado e revisem concessões e projetos que ameacem essas áreas. Para Sônia, a COP31 deve ajudar a transformar o compromisso assumido em Belém em segurança territorial duradoura, medida pelos direitos efetivamente exercidos e pelas comunidades protegidas.