Célia Xakriabá critica tentativas de enfraquecer proposta que criminaliza a misoginia

A deputada federal Célia Xakriabá (MG) destacou a importância de preservar o Projeto de Lei 896/2023, que busca incluir os crimes praticados em razão de misoginia na legislação brasileira. A manifestação ocorre em meio à discussão de alterações apresentadas durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.

Nesta quinta-feira (05.11), Célia acompanhou a leitura do relatório do Requerimento 57/2026, de autoria da deputada Erika Hilton, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A iniciativa busca viabilizar uma emenda de plenário ao projeto que tem como objetivo preservar o teor da proposta.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato, o PL 896/2023, já aprovado no Senado Federal, propõe alterações na Lei nº 7.716/1989 e no Código Penal para estabelecer punições a crimes motivados por misoginia. O texto aprovado pelo Senado prevê o enquadramento dessas práticas entre os crimes de discriminação e ódio.

A discussão ganhou destaque após a apresentação de propostas de alteração na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, levantando o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e manifestações de ódio contra mulheres.

Ao comentar o andamento da matéria, Célia ressaltou que opiniões e manifestações apresentadas como brincadeiras não podem servir para naturalizar ou justificar o ódio às mulheres.

A tramitação do projeto mobiliza parlamentares de diferentes comissões da Câmara e coloca em pauta o reconhecimento da misoginia como uma forma de violência e discriminação que precisa ser enfrentada também no campo legislativo.