Duda Salabert propõe “mineração urbana” para transformar resíduos em fonte de minerais

O que hoje é tratado como lixo pode se transformar em uma nova fonte estratégica de minerais para o Brasil. É o que propõe a deputada federal Duda Salabert (MG) no projeto de lei 5504/2026 que cria a Política Nacional de Mineração Urbana e estabelece prioridade para a recuperação de minerais já presentes em resíduos, sucatas, equipamentos eletrônicos, veículos em fim de vida e rejeitos, antes da autorização de novas lavras.

A proposta parte de uma lógica de economia circular: em vez de abrir uma nova mina para retirar da natureza um mineral que já está disponível na sociedade, o poder público deverá avaliar primeiro a possibilidade de recuperá-lo. A medida busca reduzir a abertura de novas áreas de mineração, o consumo de água e energia e a emissão de gases de efeito estufa associada à extração e ao beneficiamento mineral.

Na prática, o projeto cria uma espécie de “teste da mineração urbana” antes da autorização de uma nova mina. Empresas que quiserem pesquisar e explorar uma jazida terão de apresentar um Estudo de Viabilidade de Substituição por Fonte Secundária (EVFS), identificando se existe, na região de influência do empreendimento, quantidade suficiente daquele mineral em resíduos e materiais já descartados.

A proposta também determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) mantenha um mapeamento dessas chamadas “fontes secundárias”. Quando houver oferta suficiente e tecnicamente viável, a exploração de uma nova fonte mineral primária poderá ser impedida. O projeto estabelece ainda uma Taxa de Suficiência Urbana para medir quanto da demanda nacional de determinado mineral poderia ser atendida pela mineração urbana.

“O Brasil não pode continuar abrindo novas minas para retirar da natureza minerais que nós mesmos já extraímos, usamos e descartamos. Antes de destruir uma nova área para buscar minério, precisamos olhar para as cidades, para os resíduos eletrônicos, para as sucatas, para os rejeitos e para tudo aquilo que já está circulando na nossa economia. É uma mudança de lógica: primeiro aproveitamos o que já temos, depois discutimos a necessidade de retirar mais da natureza”, afirma Duda.

A proposta também prevê incentivos para empresas e plantas de reciclagem que atuem na recuperação e no refino de minerais secundários, prioridade em linhas de crédito públicas e preferência em licitações para produtos que utilizem materiais provenientes da mineração urbana, além da inclusão de catadores, cooperativas e trabalhadores da reciclagem nessa cadeia produtiva.

A iniciativa acompanha uma tendência internacional de fortalecimento da economia circular de minerais críticos: a própria União Europeia estabeleceu metas para ampliar a reciclagem e prevê medidas para recuperar matérias-primas críticas a partir de resíduos, enquanto a ANM reconhece a mineração urbana como uma frente ainda com espaço para desenvolvimento no Brasil.

O projeto foi protocolado e segue para os demais ritos na câmara dos deputados.

Foto: Divulgação / Mandato Duda Salabert