“Mais uma vez, os povos indígenas aparecem no fim da fila da assistência”

A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) cobrou do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, providências urgentes para garantir assistência adequada aos indígenas Mbya Guarani da Aldeia Tekoa Takuari, em Eldorado, no Vale do Ribeira. A comunidade foi atingida pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 11 e 14 de setembro.

Em ofício encaminhado na quarta-feira (16), com cópia para a Casa Civil e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Sônia solicita o envio imediato de água potável, alimentos, produtos de higiene pessoal, fraldas, colchonetes, cobertores, velas e ração para cães e gatos.

“Tivemos de deixar as nossas casas, sem nenhuma estrutura, sem lona para cobrir, e fugimos para uma parte mais alta do território.”, afirma Ataíde Gonçalves Vilharve, um dos líderes da comunidade.

Ao todo, 183 indígenas, pertencentes a 53 famílias, ficaram isolados e sem acesso a itens básicos de subsistência. Na noite de segunda-feira (14), a Defesa Civil conseguiu chegar à comunidade, mas a primeira remessa, composta por água potável e apenas quatro caixas de alimentos, foi considerada insuficiente para atender toda a população.

No documento, a parlamentar fundamenta a cobrança na Constituição Federal, que estabelece a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e a proteção dos direitos, da organização social, dos costumes e das tradições dos povos indígenas.

A aldeia indígena Tekoa Takuari existe há 13 anos, e não é a primeira vez que os guarani mbya passam por estes problemas. “Desde que estamos instalados na reserva, já passamos por situações parecidas: em 2015 para 2016 passamos por enchentes; em 2023 a água chegou muito perto da escola e alguns córregos inundaram bloqueando nossas estradas de acesso à cidade. Agora estamos passando pelo mesmo processo, só que desta vez a força da água foi maior, atingindo as nossas moradias” afirma Ataíde.

Na terça-feira (15), uma nova operação, com a participação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de forças policiais, levou mantimentos, água, produtos de limpeza e ração para animais até a aldeia. Mesmo com a nova entrega, Sônia cobra do governo estadual acompanhamento permanente e a garantia de que a quantidade enviada seja suficiente para todas as famílias, especialmente enquanto o acesso ao território e os serviços essenciais não estiverem plenamente restabelecidos.

“Não basta chegar uma vez e entregar uma quantidade insuficiente de mantimentos. São 183 indígenas, entre adultos, crianças e idosos, que precisam de água potável, alimentação, energia, condições de higiene e segurança. O Governo de São Paulo tem a obrigação de acompanhar a situação até que todas as famílias estejam efetivamente atendidas e possam retomar suas vidas com dignidade”, afirma Sônia Guajajara.

Prevenção permanente

Para a deputada, a demora no atendimento à Tekoa Takuari expõe uma desigualdade histórica na resposta do poder público às situações de emergência.

Comunidades indígenas, quilombolas, rurais e moradores de áreas periféricas frequentemente enfrentam mais dificuldades para serem alcançados e acabam entre os últimos a receber apoio.

“Mais uma vez, os povos indígenas aparecem no fim da fila da assistência. Em toda tragédia, são justamente as populações que já vivem em situação de maior vulnerabilidade que esperam mais tempo pelo socorro. Isso não pode ser tratado como normal. O poder público precisa ter protocolos que garantam prioridade, rapidez e atendimento adequado às comunidades indígenas e tradicionais”, destaca a deputada.

Por isso, na Câmara dos Deputados, ela atua para transformar essa cobrança em medidas permanentes de prevenção e resposta. Como relatora do PL 3.943/2025, a parlamentar apresentou parecer favorável à criação de um regime especial para o atendimento a desastres em territórios indígenas e propôs ampliar a proteção a todos os povos e comunidades tradicionais. O texto prevê atendimento prioritário, distribuição simplificada de insumos, comunicação adequada às diferentes culturas e participação do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, da Sesai e das lideranças locais no planejamento das ações.

Sônia também é relatora do PL 5.251/2025 e de propostas apensadas que tratam de justiça climática e combate ao racismo ambiental, reconhecendo que indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas e populações periféricas são atingidos de maneira desproporcional pelos eventos extremos.

Sônia também ressaltou que as medidas emergenciais precisam ser acompanhadas por políticas permanentes de prevenção e adaptação climática:

“Eventos extremos estão se tornando mais frequentes e intensos. O Estado precisa estar preparado para agir antes, durante e depois das chuvas, respeitando as características de cada território e ouvindo as lideranças locais. A vida e a dignidade das populações indígenas não podem continuar sendo negligenciadas”, conclui a deputada.