Sônia Guajajara e Keit Lima levam ao Ministério da Saúde propostas para fortalecer o SUS

A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) e a vereadora de São Paulo Keit Lima (PSOL-SP) entregaram diretamente ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (2/9), em Brasília, dois ofícios com propostas para ampliar a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de responder a desafios que ganham cada vez mais importância no país: a garantia de atendimento adequado à população indígena que vive nas cidades e a preparação da rede pública de saúde para os impactos das emergências climáticas.

As propostas defendem a criação de Centros Municipais de Atenção Integral à População Indígena em Contexto Urbano, articulados a uma política nacional voltada a essa população, e também a estruturação de uma Estratégia Nacional para Adaptação e resposta do SUS às emergências provocadas ou agravadas pelas mudanças climáticas.

Saúde Indígena

A primeira demanda parte de uma transformação demográfica que já pode ser medida em todo o país. Segundo o Censo 2022 do IBGE, 914.746 indígenas vivem em áreas urbanas. Além disso, mais de 63% da população indígena brasileira vive fora de Terras Indígenas. Os números evidenciam a necessidade de políticas públicas capazes de atender também indígenas que vivem fora dos territórios tradicionalmente associados à atenção diferenciada.

No documento entregue ao Ministério da Saúde, a proposta é que os Centros de Atenção Integral ofereçam acolhimento, acompanhamento social e de saúde, atenção psicossocial, apoio diante de situações de vulnerabilidade e articulação com a rede de serviços públicos, garantindo um atendimento que considere as especificidades culturais dos povos indígenas.

O ofício propõe ainda que a experiência seja incorporada a uma Política Nacional de Proteção às Populações Indígenas em Contexto Urbano, com a previsão de ao menos um centro em cada estado, preferencialmente nas capitais, e apoio técnico e financeiro da União.

“Não podemos continuar pensando a política de saúde indígena como se todos os indígenas estivessem apenas dentro das Terras Indígenas. Hoje, milhares de indígenas vivem nas grandes e pequenas cidades e enfrentam racismo, invisibilidade e barreiras para acessar serviços básicos. Precisamos fazer com que o SUS reconheça essa realidade e esteja preparado para acolher essas pessoas respeitando suas identidades e especificidades”, afirma Sônia Guajajara.

SUS preparado para a emergência climática

O segundo documento entregue a Padilha trata da necessidade de fortalecer uma estratégia nacional de adaptação do SUS às emergências climáticas, articulando prevenção, preparação e resposta dos serviços de saúde diante de fenômenos como enchentes, secas, queimadas, ondas de calor e surtos de doenças relacionados às alterações do clima.

O Ministério da Saúde já reconhece que a adaptação climática exige mudanças permanentes na organização do SUS. O AdaptaSUS – Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima para a Saúde reúne 27 metas e 93 ações e prevê, entre outras medidas, o fortalecimento da vigilância, da gestão de riscos, dos sistemas de alerta precoce e da infraestrutura necessária para que unidades de saúde continuem funcionando antes, durante e depois de eventos extremos.

A proposta apresentada por Sônia e Keit busca fortalecer esse caminho, defendendo uma atuação coordenada do SUS capaz de transformar respostas muitas vezes emergenciais em uma política estruturada de prevenção e adaptação, com atenção especial às populações mais vulneráveis aos efeitos da crise climática.

“A crise climática já é também uma crise de saúde pública. Quem vive nas periferias, nos territórios indígenas e tradicionais e nas áreas mais vulneráveis sente primeiro e com mais força os efeitos das enchentes, do calor extremo, da fumaça, das secas e das doenças. Precisamos preparar o SUS antes que a emergência aconteça. Adaptar o sistema de saúde às mudanças climáticas é proteger vidas”, reforça Sônia Guajajara.

Para Keit Lima, as duas propostas têm em comum a necessidade de fazer com que as políticas públicas acompanhem as mudanças vividas pela população brasileira.
“Estamos apresentando medidas concretas para problemas que já estão chegando às unidades de saúde. Precisamos garantir que indígenas que vivem nas cidades tenham uma porta de entrada que respeite suas especificidades e, ao mesmo tempo, preparar a rede pública para uma realidade de eventos climáticos cada vez mais intensos. O SUS precisa estar onde as pessoas estão e preparado para os desafios do nosso tempo”, afirma a vereadora.

As propostas levadas ao Ministério da Saúde dão dimensão nacional a iniciativas que já vêm sendo apresentadas pelos mandatos de Sônia Guajajara e Keit Lima em São Paulo, com foco na prevenção e na adaptação aos efeitos da crise climática sobre a saúde. Entre elas estão medidas para ampliar o acesso e a distribuição de repelentes e protetor solar, especialmente para populações mais expostas e vulneráveis, além da proposta de criação de um Protocolo de Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos associados ao El Niño. Apresentado no município de São Paulo, o projeto estabelece mecanismos permanentes de monitoramento, preparação antecipada e atuação integrada do poder público diante de ondas de calor, chuvas intensas, enchentes e outros impactos, adotando como princípios a prevenção, a proteção da saúde e da vida e a justiça climática. A intenção é fazer com que experiências e propostas construídas em São Paulo contribuam para políticas mais amplas, capazes de preparar o SUS e os diferentes níveis de governo para um cenário de eventos climáticos cada vez mais extremos.

Para Sônia Guajajara, as duas agendas também estão diretamente conectadas: ”fortalecer o SUS para enfrentar a emergência climática significa reconhecer as desigualdades territoriais e garantir que indígenas, povos tradicionais e populações historicamente vulnerabilizadas não sejam novamente os primeiros atingidos e os últimos atendidos.”